Nome

Entidade/Unidade

LUISA ELISABETH TIMBÓ CORREA FURTADO

Secretária Geral da Presidência

FRANCISO JOSÉ PONTES IBIAPINA

Diretor Geral

LUIZ CARLOS MACHADO

Secretário de TI em exercício

ANA PAULA BORGES DE ARAUJO ZAUPA

Secretária de Gestão Estratégica

ANTONIO GONÇALVES PEREIRA

Presidente da AMATRAVII – Ausente

FRANCISCO ADAIL GOMES DE ARAÚJO

Representante do SINDISSÉTIMA

JOAREZ DALLAGO

Secretário de TI

KLAYTON COELHO DE SOUZA

Diretor da Divisão de Segurança

PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA

Representante do SINDISSÉTIMA

REGINALDO GARCIA DUPIM

Servidor convidado de TI

JOSE ELIVALTON CHAVES DE FREITAS

Divisão de Segurança

Pauta

Decisões

Proad 354/2015 – Política de Segurança da Informação

O servidor Joarez esclareceu da diferença entre a segurança patrimonial e pessoal e a segurança da informação, que são assuntos muito específicos e acaba que os especialistas em segurança patrimonial pouco contribuem para a da informação e vice-versa. A separação visa também melhorar os trabalhos relacionados a cada tema prestando maior eficiência às reuniões de segurança e quando necessário fazer uma reunião conjunta. Desta forma se propõe a criação de uma comitê de segurança de informação que junto ao presente comitê seriam subordinados a Comissão de Segurança Institucional, e quando necessário ambos os comitês poderão realizar reuniões conjuntas. A composição do Comitê de Segurança da Informação seria composto por: 1 – Secretário Geral da Presidência; 2 – Diretor Geral; 3 – Secretário de TI; 4 – Representante do Escritório de Segurança; 5 – Representante da AMATRAVII; 6 – Representante do SINDISSETIMA;

Deliberação – Sugere-se: 1) Que os representantes de TI sejam retirados do Comitê de Segurança Institucional e passam a participar do Comitê de Segurança da Informação; 2) Que seja aperfeiçoada a Portaria n° 334/2016 com a nova composição, excluindo o Secretário de TI e adicionando o Diretor da Divisão de Segurança e Transporte e inclusão do novo representante do SINDISSETIMA – PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA; 3) O Comitê de Segurança da Informação ficará responsável pela elaboração de minuta da Política da Segurança da Informação; 4) Deverá ser revisada a Resolução TRT7 n° 313 para incluir as mudanças sugeridas e atualizada segundo a Resolução CNJ n° 176 e 239; 5) Grupo misto de servidores elaborará minuta de alteração dos normativos para apreciação da Comissão de Segurança Institucional, sendo indicado os seguintes servidores: REGINALDO GARCIA DUPIM; KLAYTON COELHO DE SOUZA; a Diretoria Geral indicará um servidor; IGOR BESSA MENEZES; e ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; 7) O grupo apresentará propostas de Resolução no prazo de 20 (vinte) dias, a constar da publicação da Portaria.

Controle de circulação no Tribunal

Na reunião anterior apresentado pela DSET sugestão de alteração do Art. 4º do Ato n° 76/2011-PRES, com o objetivo de restringir ao máximo o acesso de pessoas estranhas nas instalações do Tribunal, porém houve questionamento quanto aos entregadores de refeições, que poderiam ter um cadastro prévio na recepção. A Comissão e o Comitê, no entanto, não deliberaram sobre a mudança proposta pela DSET neste artigo.

O servidor Klayton, informou que existe um PG 010104/2016-7, tratando do assunto que atualmente encontra-se na SAOF. Foi solicitado a conversão do processo em PROAD para que seja possível que a Comissão tenha acesso aos autos e possa deliberar sobre a matéria com mais informações, incluso quanto a circulação dos entregadores.

O servidor Klayton solicitou reforço para conscientizar os setores acerca do fato da impossibilidade de estagiários ficarem sozinhos nos setores e com porte da chave do setor.

Foi solicitado ainda que o contrato de gestão do chaveiro seja dado à Divisão de Segurança.

Proad 536/2015 – MEMO TRT7.SAOF Nº 105/2015 – Readequação do horário das atividades de Segurança no Complexo Sede (Proad 1007/2016)

A proposta do Comitê é que seja observada a necessidade de escala das 06 às 20hs no Tribunal e no Fórum, para possibilitar o controle de chegada dos servidores e terceirizados, bem como atender as ações institucionais do Tribunal.

Encaminhar ofício circular para orientar aos magistrados e servidores para tentarem obedecer aos horários da segurança do Tribunal, visando preservar a segurança patrimonial.

Proad 183/2015 – Condução de Veículos por Técnicos Judiciários – Área Administrativa – Especialidade Segurança

O Comitê entende que a condução de veículos por Agente de Segurança deva ocorrer na proteção de autoridades e no estrito cumprimento das suas funções de segurança, para condução defensiva de veículos no acompanhamento de autoridades, diferentemente da condução de veículos para atividades típicas da atividade de motoristas, como a condução de veículos para transporte de materiais e processos ou de deslocamento de grupo de servidores para realização de atividades institucionais, a não ser que haja necessidade de segurança destes.

Todos os Agentes de Segurança devem apresentar carteira de motorista para complementar o cadastro funcional.

Quanto ao acompanhamento de oficiais de justiça, está sendo tratado no convênio que está sendo firmado junto à Polícia Militar para ações quinzenais de acompanhamento de oficiais para cumprimento de mandados em área de risco e condução coercitiva.

O servidor Frederico ficou de pesquisar os convênios existentes de colaboração com as PM’s para cumprimento de mandados, no prazo de 20 (vinte) dias.

PROAD 3574/2016 – Crachá institucional

Será providenciado uma ação de atualização dos cadastros a ser noticiada na intranet e após será efetivado a emissão dos crachás pela Divisão de Segurança através de um cronograma a ser fixado. Aliar a ação ao do PROAD n° (ver com Luiz Carlos). Varas o interior receberão os crachás via malote.

Deliberações finais

O servidor Klayton informou da existência do PROAD n° 2023/2016 que trata do fechamento do acesso da Casa Sede do Tribunal restringido somente para carros oficiais e a entrada e saída dos carros dos servidores se daria pelo portão da Coronel Linhares. O comitê sugere ou o fechamento de ambos os portões da casa sede e a entrada e saída seria realizada pelo portão da Coronel Linhares; bem como, o fechamento do portão de pedestre para o estacionamento existente na entrada da Desembargador Leite Albuquerque, para impedir o acesso de estranhos às dependências do Tribunal sem passar por identificação em uma portaria.

O Comitê, diante da atividade realizada junto a Vara de São Gonçalo do Amarante, que fosse implementada uma ação institucional para a presença de seguranças em dias específicos para acompanhamento das atividades de audiência em uma ação de presença, para dar uma maior sensação de segurança aos servidores e ao público. Será elaborado um cronograma pela Divisão de Segurança para avaliação dos custos envolvidos.

O servidor Klayton alertou da realização do evento de Gestão Estratégica de Segurança Institucional nos dias 29 e 30/11 realizado pela empresa LOGOS – Inteligência e Planejamento Estratégico e o comitê deliberou por indicar um membro da Comissão de Segurança Institucional para participar do curso.