No último dia 1 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal [STF] deu início aos trabalhos judiciários de 2011 com uma cerimônia que aconteceu na sede do tribunal e reuniu diversas autoridades, entre elas a presidente da República, Dilma Roussef.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lançou formalmente a ideia de firmar o III Pacto Republicano para, dentre outras coisas, consolidar a modernização da máquina judiciária. “As perspectivas do Poder Judiciário, para este ano de 2011, são ambiciosas. Mas, sozinhos, não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças”, destacou Peluso.

Na solenidade, o ministro destacou a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que seja garantido aos cidadãos o acesso a uma justiça rápida e eficiente e lembrou que os poderes da República são independentes, mas não podem deixar de ser harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. A necessidade da valorização dos servidores do Judiciário Federal, por meio da aprovação do plano de cargos e salários [PL 6613/09], no entanto, não foi mencionada pelo ministro Peluso.

O coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF Cledo Vieira acredita que essa independência de cada um dos poderes deve ser respeitada principalmente ao que compete a cada um para que o Pacto Republicano seja realmente efetivo. “Isso não ocorreu no ano de 2010 quando as prerrogativas do STF quanto à remuneração de seus servidores não foram respeitadas. O acordo entre Executivo e Judiciário para aprovar o plano depois das eleições não foi cumprido. 2011 precisa ser diferente”, afirmou o coordenador que participou na última sexta-feira [29/01] de uma reunião com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, para tratar do PCS dos servidores.

No encontro, Diniz informou que o ministro Peluso iria aproveitar a presença da presidente Dilma e solicitar a audiência para tratar do PCS dos servidores do Judiciário e do MPU, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, esse assunto nem chegou a ser tratado entre os dois presidentes na solenidade de ontem.

Da Fenajufe, com informações do Sindjus-DF