A Fenajufe teve na noite desta terça-feira [22] reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], Ricardo Lewandowski, como parte dos trabalhos em defesa da aprovação do PL 6613/09. Nesse primeiro encontro da Federação em 2011 com um representante da cúpula do Judiciário Federal, os coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades [Melqui] e Jacqueline Albuquerque solicitaram apoio do ministro para que sejam retomados, de imediato, os diálogos referentes ao plano de cargos e salários com o governo federal, agora sob os comandos da presidente Dilma Rousseff.

Os dirigentes sindicais lembraram que, mesmo com todo o trabalho de pressão realizado pela Federação no final do ano passado, o impasse continua quanto ao fechamento de um acordo que garanta o orçamento necessário à aprovação do plano e ressaltaram a necessidade de uma maior intervenção da cúpula do Judiciário junto à equipe econômica do governo para que isso se resolva. Eles reivindicaram, ainda, que o ministro Lewandowski apresente, mais uma vez, essa demanda da Fenajufe ao presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Cezar Peluso.

“Apresentamos nossa preocupação ao presidente do TSE de iniciarmos o ano sem qualquer avanço nas negociações referentes ao PCS. Por isso, na reunião de ontem, pedimos que ele nos ajude para que o ministro Cezar Peluso vá diretamente à presidente Dilma tratar do projeto. Além disso, falamos do nosso interesse em nos reunirmos pessoalmente com o presidente do Supremo”, explica Jacqueline, se referindo ao pedido de audiência já protocolado pela Fenajufe no STF.

O presidente do TSE se comprometeu a conversar com o ministro Peluso para apresentar a preocupação dos servidores e pedir que ele receba a Fenajufe. Lewandowski também garantiu tratar do assunto com o ministro Dias Tófolli, com quem a Fenajufe já se reuniu este ano.

O coordenador Zé Oliveira lembra que na reunião a Fenajufe pautou a necessidade de uma atuação conjunta dos presidentes dos tribunais superiores para que o ministro Cezar Peluso estabeleça efetivamente um canal de negociação com o governo federal. “Lembramos ao ministro Lewandowski que a não aprovação do nosso projeto não será um problema apenas do STF, mas de todos os demais tribunais, uma vez que se continuar a evasão de servidores pela falta de uma remuneração adequada, a rotatividade do quadro de pessoal será geral. Isso continuará afetando todas as justiças, em todo o país. Por isso, reafirmamos a importância de uma ação mais efetiva da cúpula do Judiciário Federal e não somente do STF”, enfatiza Zé.

Melqui pediu a Lewandowski que se valesse das suas boas relações com o governo federal para ajudar no avanço das negociações, inclusive abrindo portas no Executivo visando uma interlocução efetiva com os dirigentes da Fenajufe. “Lewandowski nos garantiu que fará o possível, mas disse que tem limitações, porque certas tarefas são atribuições do chefe Poder Judiciário, ministro Cezar Peluso”, informa Melqui.

A pedido dos coordenadores da Fenajufe, o presidente do TSE também se comprometeu a conversar sobre o PL 6613/09 com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que à época da campanha eleitoral, em outubro, recebeu representantes da Federação em nome da então candidata, Dilma Rousseff.

Isonomia nos cartórios eleitorais
Na reunião desta terça-feira os coordenadores da Fenajufe aproveitaram a oportunidade e perguntaram ao presidente do TSE sobre a tramitação do processo que trata da isonomia do pagamento das funções comissionadas aos chefes de cartório da capital e do interior. O coordenador geral Zé Oliveira lembrou que essa é uma reivindicação antiga da categoria e que a Fenajufe vem atuando para que seja garantido aos colegas do interior o mesmo tratamento dado aos das capitais.

Ricardo Lewandowski disse que, como a prioridade dele no passado era a aprovação do PCS, esse processo da isonomia acabou ficando parado. Mas se comprometeu a conversar sobre o assunto com a relatora da matéria, ministra Carmem Lúcia.

Da Fenajufe – Leonor Costa