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Plano de Cargos e Salários

13 de abril de 2011 / Ver outras notícias: Ver todas

Na tentativa de forçar a abertura das negociações, no âmbito da cúpula do Judiciário Federal, referente ao PL 6613/09, os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira e Jean Loiola se reuniram na noite desta terça-feira (31) com o vice-presidente do STF, Ayres Brito. No encontro, que também teve a presença do assessor do ministro, Antair Valente, os dirigentes da Fenajufe pediram que o ministro converse com o presidente do STF, Cezar Peluso, quanto a necessidade da reabertura do diálogo com o Executivo sobre a adequação orçamentária do plano de cargos e salários.

“Existe uma insatisfação dos servidores, em todo o país, quanto à demora nas negociações entre o STF e o Executivo em relação ao orçamento necessário à aprovação do PCS. No ano passado, antes das eleições, houve um compromisso de que os presidentes da República e do STF reabririam o diálogo, tão logo o processo eleitoral terminasse, mas até o momento isso não ocorreu. Já se passaram mais de cem dias da nova gestão do governo federal e nada se fala mais a respeito do nosso reajuste salarial”, afirmou Jean Loiola, ao ressaltar a importância de o presidente do Supremo assumir, de fato, com o governo de Dilma Rousseff as negociações para fechar um acordo e aprovar os PLs 6613/09 e 6697/09.

Para ressaltar a preocupação da Fenajufe e da categoria com a demora na aprovação do plano, o coordenador da Federação comparou os salários do Judiciário Federal e do MPU com algumas carreiras do Executivo e do Legislativo, que já recebem um salário bem mais valorizado. Ele lembrou, ainda, que a tabela salarial do atual PCS está defasada, uma vez que seus valores foram elaborados em 2004. “O atual plano teve sua implementação fracionada e hoje ele já se encontra defasado em sete anos”, afirma.

Concordando com a ponderação apresentada pelo coordenador da Fenajufe, Ayres Brito informou que esse tem sido o argumento utilizado por ele para defender o PL 6613/09 e rebater as afirmações do governo federal e da grande imprensa, de que não há recursos necessários ao reajuste dos servidores. “Os nossos servidores ganham menos do que muitas outras categorias. Existe hoje uma insatisfação generalizada no nosso quadro de pessoal”, ressaltou.

Servidores do DF já estão em greve

No encontro desta terça-feira (31), o coordenador Cledo Vieira informou ao ministro que a Fenajufe promoverá uma Plenária Nacional no final de semana, quando a categoria vai debater a possibilidade de deflagrar uma greve nacional por tempo indeterminado. Ele explicou que no DF os servidores do Judiciário Federal e do MPU já estão em greve desde o dia 18 de maio e que os demais estados estão preparando a categoria para ampliar o movimento em nível nacional. “Os sindicatos e os servidores não queriam fazer uma greve agora, mas diante da falta de uma negociação concreta entre os poderes não estamos encontrando outra alternativa que não seja um movimento em nível nacional. Os servidores, em todo o país, estão indignados com a demora em um retorno efetivo”, afirmou Cledo.

O coordenador da Fenajufe também lembrou que no ano passado, várias outras categorias tiveram revisão salarial, enquanto que os PLs 6613/09 e 6697/09 permanecem parados na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “O Judiciário e o MPU foram umas das poucas carreiras que não tiveram qualquer reajuste neste último período”, enfatizou.

O vice-presidente dos STF, ao concordar com os argumentos apresentados pelos dirigentes sindicais, reafirmou o seu apoio à reivindicação dos servidores e se comprometeu a procurar os outros ministros do Supremo para irem conversar com Peluso sobre a necessidade da retomada urgente das negociações com o governo federal. “Vamos cair em campo e retomar o diálogo com Peluso e o Executivo”, garantiu Ayres Brito. Ele também se comprometeu a tentar pautar o assunto no jantar que a presidente Dilma Rousseff teve ontem (31) com os ministros do STF, caso houvesse espaço.

A Fenajufe vai procurar os outros ministros do STF e retomará o contato com o ministro Ayres Brito para saber se houve algum avanço no que diz respeito à participação dele no processo. Está prevista para ocorrer na tarde de hoje (01) uma reunião da Fenajufe com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.  

Da Fenajufe – Leonor Costa


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