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Um dia antes de o ministro Cezar Peluso deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal [STF] o site de notícias Consultor Jurídico publicou uma entrevista em que ele afirma que o Poder Executivo no Brasil não é republicano, mas sim imperial. A declaração do ministro se referiu à postura do governo federal em desrespeitar decisões do STF e a autonomia dos poderes em relação à questão orçamentária.
Peluso informou, ainda, que no ano passado enviou comunicados à presidenta Dilma Rousseff, considerando que o Executivo não poderia alterar a proposta orçamentária enviada pelo Judiciário Federal. Segundo ele, a presidenta simplesmente ignorou.
Em relação à postura do Congresso Nacional, o ministro considerou, na entrevista ao Conjur, que, embora vários líderes tenham se comprometido a aprovar o orçamento, a determinação do Palácio do Planalto foi mais forte. O poder de fogo do Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao toma lá, dá cá. Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um Executivo republicano, disse Peluso.
Da Fenajufe, com informações do Conjur
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