Em semana decisiva pela antecipação da terceira parcela da reposição salarial, a Fenajufe, representada pelos coordenadores Charles Bruxel, também presidente do Sindissétima, e Denise Carneiro, esteve em videoconferência com o Ministro do SJT, Sérgio Luiz Kukina, também membro do Conselho de Justiça Federal (CJF), para solicitar apoio para a reivindicação da categoria.

A solicitação integra o rol de ações desempenhadas pela Federação para êxito do pleito, dentre elas, estão as reuniões com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é manter o diálogo com gestores para convencer a real necessidade e importância da antecipação para os servidores.

Na reunião, os coordenadores explicaram que a antecipação pode ocorrer dentro dos limites de gastos previstos no Arcabouço Fiscal, dando ênfase à folha de pagamento do Judiciário Federal que está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em sua argumentação, Charles pediu atenção especial ao tema, e ressaltou o período curto que os órgãos do PJU possuem para apresentar propostas orçamentárias ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a fim de que seja possível a inclusão no Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 (PLOA 2024). O prazo para que haja essa decisão é até a próxima sexta-feira (11).

Em estudo encaminhado ao Ministro, o requerimento da Federação é fundamentado ao apontar que a reposição prevista para os servidores do Judiciário deverá ter impacto, em 2024, de aproximadamente R$ 1,793 bilhões e, em 2025, cerca de R$ 1,941 bilhões.

Outras ações realizadas pela Fenajufe marcaram a semana anterior. O trabalho ampliado de pressão foi realizado junto aos órgãos do Poder Judiciário com panfletagens no Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria Geral da República (PGR), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sérgio Luiz Kukina mostrou-se sensível à entrega da demanda. Para o ministro "trata-se de uma causa justa, que vejo com muita simpatia e desejo sucesso nas tratativas".

Na avaliação dos coordenadores, a reunião foi bastante produtiva, diante da receptividade do ministro e da importância de se buscar abrir canais de diálogo com a cúpula do Judiciário. A coordenação manterá atuação e articulação política nesta semana de plantão ampliado. Confira programação:

9/8 – 9h – atividade no Congresso Nacional
15h – Ato em frente ao STF
10/8 – 9h – atividade no Congresso Nacional
15h – atividade no STF

 

Créditos: Redação Fenajufe

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