Ainda não foi nesta quarta passada que o CNJ apreciou admissibilidade de criação da Polícia do PJU.

Sindissetima, Agepoljus e Fenajufe acompanharam sessão extraordinária do CNJ do dia 15/05. A Consulta n.º 0001370-24.2012.2.00.0000, formulada com intuito de sanar dúvidas quanto à criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário da União (PJU), subscrita por Agente do TRT7 e outros não foi apreciada. A matéria era a de nº 108 da lista que continha 114 processos em pauta.

A Consulta indaga se os tribunais podem organizar sua própria Polícia Administrativa Interna; se podem delegar o exercício do Poder de Polícia Administrativa aos Agentes de Segurança Judiciária e se o CNJ tem competência para regulamentar a Polícia Administrativa no Poder Judiciário, nos moldes de outros Tribunais como o TRT2, STF, TST, TRT9 e TRT5.

Acompanharam a sessão do Conselho os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Edmilton Gomes, Mara Weber e Marcelo Melo; Roniel Andrade, presidente da Agepoljus; Jeferson Freitas, coordenador do Sindjufe (BA); Antônio Neto, Sintrajufe (PE); Antônio Carlos Amaral, Sindissetima (CE); Marcelo Santana, Sindjufe (SE); Eduardo Fiore, Sindjus (DF); Marlúcio Bittencourt, Sintrajusc (SC) e Anderson Ferreira da Silva, Sindjus (DF).

Entretanto, mais uma vez, diante da quantidade de processos a serem analisados, a ministra Cármen Lúcia encerrou a sessão às 12 horas, sem que a consulta fosse apreciada. A criação da Polícia Institucional deve voltar à pauta do CNJ na próxima semana dia 23/05, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo em Brasília.

Na oportunidade o representate do Sindissetima fez uma visita institucional ao Centro de Treinamento do TST. “Fiquei impressionado com a qualidade das instlações. O TST está de parabéns!”

Fortaleza, 18 de maio de 2018.
ANTONIO CARLOS AMARAL

Fotos: Antônio Carlos Amaral

 

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