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Sindissétima e oficiais de justiça se reúnem com Presidente do TRT7

27 de abril de 2016 / Ver outras notícias: Ver todas

Na última sexta-feira, 22/04, o Sindissétima se reuniu com o Presidente do TRT7, a pedido do sindicato. Além de diretores do sindicato, vários colegas Oficiais de Justiça foram representando a categoria e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará (Assojaf/CE).

A pauta inicialmente foi para tratar acerca de 2 cargos de Oficial de Justiça que estão correndo risco de transformação, com o objetivo de alcançar uma solução consensual para a questão.

A carência de Oficiais de Justiça e a consequente sobrecarga de serviço foram apresentadas ao Desembargador Tarcísio. Este ouviu atentamente e disse que ainda analisará a questão da transformação, não tendo nada definido sobre o tema.

Em seguida, foram expostos ao Desembargador Presidente os grandes riscos a que são submetidos os Oficiais. Ressaltou-se a importância da adoção de medidas de segurança urgentes. O Presidente pediu para os pleitos serem formalizados, a fim de que possam ser analisados e encaminhados.

Além de explanação acerca das diversas e desgastantes peculiaridades das atividades dos Oficiais de Justiça, foi ressaltada a importância de serem adotados os meios de comunicação tecnológicos disponíveis e compatíveis com o processo eletrônico, a fim de evitar diligências desnecessárias.

Foi apresentado, ainda, outro problema que eventualmente tem ocorrido em processos que tramitam em algumas Varas do Fórum Autran Nunes, que é o registro, nos feitos (em certidões, despachos, mandados etc.), acerca de suposta demora excessiva no cumprimento dos mandados, atribuindo a culpa exclusivamente aos Oficiais de Justiça. Tal "puxão de orelha" expõe indevidamente os Oficiais de Justiça e cria a impressão inverídica de que estaria havendo alguma negligência por parte dos executores de mandados. Salientou-se que esse tipo de problema deve ser resolvido internamente, sendo fundamental o diálogo com a Central de Mandados e com os Oficiais de Justiça envolvidos.

O Presidente sugeriu que os problemas relatados atinentes a procedimentos e comportamentos fossem apresentados à Corregedoria, a fim de que esta analise a expedição de recomendações.

A Diretoria do Sindissétima agradece ao Desembargador Presidente pela rápida designação da reunião, pela cordialidade e pelo fato de ter se comprometido a levar em conta as ponderações apresentadas.

A Diretoria do Sindissétima igualmente agradece à Assojaf/CE por agir em conjunto com o Sindissétima na luta pelos interesses dos servidores de um modo geral e dos Oficiais de Justiça em particular.

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