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A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (01/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, em solenidade que será iniciada às 12 horas.
Coordenada pelo CNJ , a Semana Nacional pela Conciliação, terá a adesão das justiças estaduais, federais e do trabalho. O objetivo é estimular a prática de acordos, por meio da transação assistida entre as partes, tanto na fase processual como no estágio pré-processual do litígio para desafogar o Poder Judiciário. Em resmo, mudar a cultura de litigiosidade.Cada tribunal de Justiça é responsável pelo agendamento de audiências, convocar as partes, dar publicidade ao evento e garantir a infra-estrutura necessária para o sucesso da conciliação.
Os conselheiros do CNJ vão participar das cerimônias nas capitais. Em Belém, estará Antonio Umberto de Souza Junior. Em Brasília, está prevista a presença dos conselheiros Rui Stoco e João Oreste Dalazen no plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 10), às 10h. Já o conselheiro Jorge Maurique vai comparecer à solenidade em Florianópolis, marcada para às 10h, no auditório da Justiça Federal, enquanto o conselheiro Marcelo Nobre estará em Fortaleza.
Esse é o terceiro ano consecutivo que o Conselho Nacional de Justiça realiza a Semana Nacional pela Conciliação, mas esta será a primeira vez que o movimento fará audiências envolvendo ações da Previdência Social, identificada como um dos segmento de gargalos na Justiça. A expectativa é que, neste ano, o número de acordos durante a Semana Nacional cresça em relação aos anos anteriores. A cada edição, o resultado tem sido melhor. Em 2006 foram agendadas 83.900 audiências e garantidos 46.493 acordos. Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.564, resultando em 96.492 acordos.
No Ceará, os juízes das 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família, cinco Varas de Sucessões, 20 Unidades dos Juizados Especiais marcaram, cada um, uma média diária de 72 audiência, que serão realizadas na Semana Nacional pela Conciliação. A meta é garantir três acordos a cada 20 minutos, com a previsão de fechar a semana com 19.420 sessões conciliatórias.
O movimento recebe ainda apoio de juízes das Varas Criminais que atuarão na Central de Conciliação de 1º grau e na Universidade de Fortaleza, Unifor, que perlo terceiro ano participa do evento. A instituição receberá quase dois mil processos oriundos das Varas de Família e Juizados Especiais. As sessões conciliatórias serão conduzidas pelos estudantes que receberão apoio dos professores e o reforço de servidores do Fórum e juízes que ficarão responsáveis em homologar os acordos. A meta é de que os alunos realizem uma média de três audiências a cada 20 minutos. No Ceará a rotina dos trabalhos forenses no Poder Judiciário será alterada durante a Semana Nacional da Conciliação, período em que todos os prazos processuais estarão suspensos, por causa do engajamento de magistrados e servidores nas audiências conciliatórias. Os cinco primeiros dias de dezembro não serão considerados para efeito de contagem dos prazos, seja na fase inicial, intermediária ou final dos processos. Serão exceção apenas casos excepcionais que, por determinação legal, devam ser apreciados com urgência.
Fonte: CNJ
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