Toda trabalhadora autônoma que tiver contribuído pelo menos 10 meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  ou aquelas com carteira assinada poderão receber em 30 minutos o salário maternidade a partir de hoje (27). Da mesma forma, as mulheres com 30 anos de contribuição e os homens com 35 anos também terão direito ao benefício da aposentadoria de forma mais rápida. A informação é do ministro da Previdência Social, José Pimentel.

Para requerer o salário maternidade, é preciso que as autônomas levem a carteira de identidade e o carnê de contribuição, as demais trabalhadoras, apenas a identificação e a carteira de trabalho. Desde o início do mês, a nova forma de análise para a concessão de benefícios foi adotada para a aposentadoria por idade do trabalhador urbano e agora foi estendida para o salário maternidade e por tempo de contribuição.  

O ministro disse, em entrevista à TV Brasil, que a qualificação do serviço da previdência social é o reconhecimento do direito dos trabalhadores e da afirmação da cidadania.

“Até pouco tempo na cabeça do cidadão o serviço devia ser de péssima qualidade. Agora não, nós modificamos toda a legislação no mês de dezembro numa ação conjunta do Congresso Nacional com o governo federal. Estamos implantando e concedendo os benefícios em até 30 minutos”, afirmou.

O ministro destacou que para conseguir se aposentar ou ter acesso à licença maternidade em 30 minutos, em primeiro lugar, é necessário que o cidadão esteja vinculado à Previdência, o que inclui 65% da população acima de 16 anos de idade.

“Depois bastar marcar pelo sistema 135 o dia e a hora do atendimento e levar a documentação. Se todos os dados necessários estiverem corretos o contribuinte será atendido em até 30 minutos, como vem sendo feito com as aposentadorias por idade desde o dia cinco de janeiro”, explicou.

Pimentel disse ainda que em 90% das agências da previdência social o atendimento é marcado em até 48 horas. Nos grandes centros, entretanto existe um volume maior o que torna mais lento o processo.

“Estamos criando mais 715 agências até 2010, em todo o território nacional, para descentralizar o atendimento. Em 2008, atendemos 295 mil benefícios e aposentadorias por idade. Temos 4 mil pessoas por dia procurando e se aposentando por idade no território nacional. Este serviço será agilizado”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil