A Justiça Estadual do Ceará tem 4,5 juízes em atividade para cada 100 mil habitantes. É o que mostra pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ranking nacional, o Ceará é o quinto com menor quantidade de juízes por habitante. A média nacional é de 6 magistrados estaduais para cada 100 mil habitantes. Os números são relativos a 2007 – os mais recentes disponíveis sobre o assunto.

A mesma pesquisa revela que o Ceará é o Estado com a maior taxa de congestionamento de processos do Brasil na segunda instância, com 89,2% de processos aguardando julgamento no Tribunal de Justiça. O percentual é relativo ao volume de processos protocolados.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Hélio Leitão, a atual estrutura e capacidade do Poder Judiciário continua bastante aquém da demanda que existe. Para ele, é um “déficit muito grande” ter 4,5 juízes para atender à demanda judicial provocada por uma população de cem mil pessoas. “A Constituição de 1988 trouxe uma radicalização democrática. As pessoas passaram a ficar muito mais atentas para seus direitos, recorrendo sempre à Justiça quando necessária. Mas a Justiça do Brasil não acompanhou o ritmo desse avanço e hoje sofre com esse problema de congestionamento”, pondera Hélio.

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, diz que, atualmente, os magistrados recebem uma demanda tão elevada de processos, que fica inviável julgar tudo em tempo hábil. “A gente sempre tem que eleger os processos mais urgentes e adiantar, por que não dá para ver tudo. Eu mesmo tenho de 5 a 6 mil processos para analisar e outros juizes têm até mais que isso”, diz ele, afirmando que “não faz sentido” o baixo índice de juízes por habitante que o Ceará possui.

O número de novos processos por magistrado no Ceará naquele ano foi de 718. A média nacional é de 1,1 mil para cada juiz. Neste quesito, o Ceará fica na 13º colocação mo ranking nacional.

O POVO procurou o presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, no fim da tarde de ontem. A assessoria de imprensa informou que não seria possível contato com ele ontem.

NAVEGUE
Veja a íntegra da pesquisa em
www.cnj.jus.br/index.php?option= com_content&view= category&id=206:justiem-nos&layout=blog&Itemid=245

EMAIS

JUSTIÇA DO TRABALHO

– A O Ceará é também o estado brasileiro com menor número de juízes do trabalho por habitantes, tendo 0,7 magistrados para cada grupo de 100 mil pessoas.

– A pesquisa do CNJ revela também que, na Justiça do Trabalho, o Ceará é o segundo estado em número de servidores efetivos por habitantes. O índice do Ceará é de 8,4 servidores da Justiça do Trabalho para cada cem mil habitantes, enquanto a média nacional é 17,3 servidores.

– A taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho no Ceará é de 29,6%.

NÚMEROS

4,5
É O NÚMERO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ PARA CADA 100 MIL HABITANTES.

76,4%
É A TAXA DE CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA NO CEARÁ.

89,2%
É A TAXA DE CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.

R$ 21,56
É A DESPESA ANUAL POR HABITANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, O 3º MENOR GASTO DO BRASIL.

R$ 51,86
É A DESPESA ANUAL POR HABITANTE DA JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ, O 5º MENOR GASTO DO BRASIL

Fonte: Jornal O Povo