O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, que tomou posse nesta segunda-feira (2), afirmou, em discurso de posse, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no País, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho.

Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.

Após fazer uma análise sobre a crise econômica, Milton Moura França alertou que não se está defendendo ou propondo a eliminação de direitos.

“Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar, com base em normatização moderna e específica, solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas”.

E emendou: Essas mudanças, devem assegurar, “de um lado, uma contraprestação mínima e indispensável à dignidade do trabalhador e, de outro, as condições imprescindíveis à subsistência do empreendimento econômico, fonte geradora de empregos”.

Fonte: TST