O projeto de lei que prevê o fim do recesso no Judiciário Federal [PLC 06/2007] está pautado para ser votado no plenário do Senado nesta semana, de acordo com informações da assessoria parlamentar da Fenajufe. Para defender a manutenção do recesso do Judiciário, o diretor da Fenajufe e do Sintrajud/SP, Antônio Melquíades, o Melqui, veio a Brasília nesta semana. Ele afirma que também vai aproveitar para reivindicar outras questões de interesse da categoria.

A luta em defesa do recesso começou assim que o senador Pedro Simon [PMDB/RS] incluiu no projeto um substitutivo que altera o feriado forense, por suspensão dos prazos. No final do ano passado, Melqui esteve com o senador para propor a retirada do substitutivo, acompanhado do presidente da Ajufe [Associação dos Juízes Federais], Fernando Matos, e da Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], Cláudio Montesso. O senador disse que estaria disposto a fazer isso se houvesse consenso em uma proposta única entre os representantes dos servidores, magistrados e advogados.

Melqui afirma, porém, que a negociação está em curso. A proposta é que seja inserido no texto do projeto que os prazos ficarão suspensos do dia 7 de janeiro a 20 de janeiro. O substitutivo de Pedro Simon prevê a suspensão desde o dia 20 de dezembro. Para tentar impedir a votação nesta semana, o coordenador da Fenajufe e do Sintrajud/SP conversará novamente com o senador.

Fonte: Sintrajud/SP