O PLC 126/2009, que dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais para a interiorização da Justiça Federal no país, está na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desta quarta-feira [1º/07], conforme informou ao Sinjufego, a secretária da comissão, Gildete Leite de Melo. Na semana passada, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres [DEM/GO], havia adiantado em reunião com os assessores do Sinjufego, Renato Rabelo e Valdemar Gomes, que colocaria a matéria na pauta para apreciação em caráter terminativo.

No último dia 23, o próprio Demóstenes assumiu a relatoria do PLC 126/2009. O prazo para recebimento de emendas na CCJ foi encerrado na sexta-feira [26]. O Sinjufego lembra que se em cinco dias úteis após a aprovação do PLC 126/2009 não for apresentado recurso ao plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Caravana

O Sinjufego e os aprovados dos TRFs de todo o país acompanharão a votação do PL que cria as 230 Varas Federais. A concentração em Brasília está marcada para às 10 horas da quarta-feira [1º/07], na Comissão de Constituição e Justiça do Senado [plenário n. 3, Ala Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal].

Fonte: Sinjufego/GO