O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando na implantação de um programa para conceder bolsas de estudo a mestrandos e doutorandos interessados em pesquisar temas de interesse do Judiciário brasileiro. Em reunião nesta quinta-feira (02/07), o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ discutiu as diretrizes do programa, intitulado “CNJ Acadêmico”. Segundo a diretora executiva do DPJ, Neide De Sordi, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a realização de estudos que possam contribuir para a melhoria do Judiciário. “Esse projeto é um passo importante, pois vai mobilizar toda a massa crítica de especialistas do Brasil inteiro que pensam na Justiça”, acrescentou o coordenador do Conselho Consultivo, desembargador Vladimir Passos de Freitas.

A idéia é que as bolsas sejam concedidas apenas a alunos regularmente matriculados em cursos de mestrado ou doutorado reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa também pretende fomentar, por meio de editais públicos, a participação de institutos de pesquisa no desenvolvimento de pesquisas sobre temas de interesse para o Judiciário, dentro dos temas que serão propostos pelo CNJ. “A partir de um escopo de possibilidades, as instituições ganhadoras poderão escolher aspectos relevantes do funcionamento do Judiciário para aprofundar”, destacou a diretora executiva do DPJ.

Entre os temas já propostos pelo Conselho Consultivo está a identificação das demandas de massa que chegam ao Judiciário, relacionadas, por exemplo, a ações judiciais contra decisões de agências reguladoras, ou processos relativos a serviços telefônicos, bancários ou previdenciários. “Pretendemos identificar o que gera demanda para o Judiciário de forma a trabalhar na prevenção”, acrescentou Neide De Sordi. Estudos sobre os juizados especiais da Justiça estadual e federal e pesquisas sobre acesso à Justiça e meios alternativos para a solução de conflitos também estão entre os temas propostos pelo Conselho. O objetivo é buscar, a partir da contribuição do meio acadêmico, soluções para problemas detectados no Judiciário, que possam ser utilizadas pelo CNJ na implementação de políticas para a melhoria e efetividade da Justiça no Brasil.

Para o desembargador Vladimir Freitas, o programa “CNJ Acadêmico” também vai contribuir para o trabalho das universidades e a formação dos alunos. “Nas universidades quase sempre se estuda a teoria, mas não a sua efetividade quando aplicada à Justiça”, destacou. Segundo ele, um dos objetivos do Conselho Consultivo do DPJ é aproximar o meio acadêmico do Poder Judiciário. “Tentaremos achar soluções para alcançar uma Justiça eficiente e respeitada”, concluiu. O Conselho Consultivo do DPJ foi instalado no dia 30 de abril pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante solenidade em Brasília. Ele é composto por magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, administração judiciária, planejamento, ciência política, economia, entre outros.

Fonte: CNJ