Conforme já divulgado pela Agência de Notícias da Fenajufe, os diretores gerais dos tribunais superiores apresentaram, na última segunda-feira [29], uma proposta à comissão interdisciplinar que discute o Plano de Carreira do Judiciário Federal. Utilizando-se do argumento de que o debate sobre a Carreira é muito complexo e que o prazo para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional já estaria apertado, os representantes da cúpula do Judiciário optaram por uma proposta que não atende às reais necessidades da categoria, mas apenas garante um imediato reajuste salarial e remete a elaboração do Plano de Carreira a um Conselho Consultivo. Além disso, a proposta também representa um retrocesso em relação ao atual Plano de Cargos e Salários, uma vez que extingue a GAE [Gratificação de Atividade Externa] e a GAS [Gratificação de Atividade de Segurança] e propõe a criação de uma Gratificação de Desempenho.

Após fazerem uma série de críticas ao documento apresentado pelos diretores gerais, os integrantes da comissão interdisciplinar apresentaram uma proposta alternativa, que mantém a GAE e a GAS e no lugar da Gratificação de Desempenho propõe a Gratificação de Representação [GR], a ser paga a todos os servidores que não possuem FC, CJ, GAS e GAE. Até o momento, no entanto, a Fenajufe não obteve qualquer resposta dos diretores gerais com relação à alternativa apresentada pela comissão.

O coordenador Ramiro López, representante da Fenajufe na comissão interdisciplinar, afirma que as duas propostas não contemplam as reivindicações aprovadas pelos servidores nos fóruns deliberativos, promovidos pela Fenajufe, e que, por isso, ele continuará atuando para que o resultado final dos trabalhos seja realmente um Plano de Carreira. “Trabalhamos durante todos esses oito meses para avançar em algum projeto que atendesse os anseios da categoria sob o ponto de vista da Carreira. Agora vamos continuar pressionando a cúpula do Judiciário para tentarmos reverter essa situação. Mesmo que a proposta da comissão seja aceita pelos diretores gerais, serão necessários alguns ajustes, como, por exemplo, rediscutir os valores da GAE e da GAS e garantir a extensão da GAS para a aposentaria. Não vamos aceitar que haja qualquer retrocesso em relação ao atual PCS”, ressalta Ramiro.

Ele afirma que a Fenajufe convocará uma reunião da Diretoria Executiva para definir quais as próximas ações serão realizadas em defesa do Plano de Carreira. Sobre o calendário de luta, o coordenador considera fundamental que os sindicatos joguem peso nas atividades em cada local de trabalho, conversem com a categoria sobre a necessidade das mobilizações e realizem um grande Dia Nacional de Luta, na próxima quarta-feira, 8 de julho.

Sindicatos devem garantir Dia Nacional de Lutas
Os coordenadores de plantão Rogério Fagundes e Lúcia Bernardes afirmam que nesse momento, mais do que nunca, os sindicatos terão que mobilizar a categoria e garantir uma boa adesão ao calendário aprovado na XV Plenária Nacional da Fenajufe. Lúcia orienta que os sindicatos realizem assembléia para discutir as propostas dos DGs e da comissão e mobilizem os servidores para o Dia Nacional de Lutas, na próxima quarta-feira.

“Os sindicatos que ainda não realizaram assembléia devem convocá-la imediatamente. É preciso começar a preparar a categoria para o próximo período, que exigirá de todos nós um grande empenho”, ressalta Lúcia.

A Fenajufe orienta que todos os sindicatos informem ao setor de comunicação o resultado das assembleias e as atividades que serão realizadas no dia 8 de julho. O objetivo é dar grande visibilidade às mobilizações em nível nacional e mostrar que os servidores estão dispostos a lutar pelo Plano de Carreira.

Da Fenajufe – Leonor Costa