Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Rogério Fagundes e Lúcia Bernardes se reuniram na tarde desta quarta-feira [19] com o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, oportunidade em que apresentaram a ele algumas reivindicações dos servidores da Justiça do Trabalho.

O primeiro ponto tratado na reunião foi em relação à revisão salarial e o Plano de Carreira dos servidores. Roberto Policarpo informou ao ministro que no último final de semana servidores de todas as regiões do país se reuniram em Brasília para debater as propostas apresentadas pelos diretores gerais e pela comissão interdisciplinar. Durante os debates, segundo explicou Policarpo, todos foram unânimes em repudiar a gratificação de desempenho, por compreenderam que tal proposta acarretará sérias desvantagens para a categoria, além de quebrar a paridade entre ativos e aposentados.

O coordenador geral da Fenajufe também citou os pontos contidos na resolução aprovada pelos servidores na reunião ampliada, como a elaboração de um projeto de revisão salarial; continuidade dos trabalhos em torno do Plano de Carreira; diminuição da diferença salarial atual entre os cargos, tendo como parâmetro a tabela do GT de Carreira da Fenajufe; manutenção da GAS e da GAE, inclusive cumulativamente com a GR, se a mesma for criada; e criação dos cargos de oficial de justiça e de agentes de segurança.

O presidente do TST afirmou que é a favor das reivindicações dos servidores, principalmente em relação à gratificação de desempenho, e garantiu que vai conversar com o diretor geral do TST e com o secretário geral do CSJT [Conselho Superior da Justiça do Trabalho] para explicar os argumentos apresentados pela Fenajufe. Ele disse, no entanto, que a Fenajufe precisa convencer os presidentes e diretores gerais dos demais tribunais superiores sobre suas reivindicações.

Roberto Policarpo ponderou que o apoio da Justiça do Trabalho é fundamental, uma vez que esse ramo do Judiciário representa mais de 40% da categoria. Os coordenadores da Fenajufe se comprometeram a encaminhar ao presidente do TST, nos próximos dias, a resolução aprovada na reunião ampliada, com os argumentos sobre cada ponto da proposta, e a proposta de tabela salarial.

Passivos e Resolução 53
Depois de apresentar as reivindicações dos servidores sobre a revisão salarial e o Plano de Carreira, os coordenadores da Fenajufe solicitaram ao ministro Milton de Moura França informações sobre o pagamento dos passivos na Justiça do Trabalho. Segundo eles, a categoria luta há muito tempo por esse direito e espera que os valores devidos sejam quitados logo.

O ministro garantiu que o processo de negociação já está sendo finalizado e que nos próximos dias dará uma resposta à Fenajufe.

O coordenador da Fenajufe Rogério Fagundes informou ao ministro sobre o debate que está sendo feito com os servidores da JT da Bahia em relação aos efeitos negativos da Resolução 53, do CSJT. Rogério questionou se a Resolução já está valendo e como estão os debates, no âmbito do Conselho, sobre as possíveis aplicações.

Segundo o ministro, a resolução continua em vigor e todas as sugestões apresentadas já foram analisadas. De acordo com ele, o novo texto, com as alterações, será apresentado na próxima reunião do CSJT, dia 28 de agosto, para ser analisado pelos conselheiros. O presidente do TST informou, ainda, que depois de aprovada, a nova resolução entrará em vigor.

Dispensa das gestantes
Ao final da reunião, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo informou que o Sindjus-DF enviou pedido para que o TST libere do trabalho as servidoras gestantes, em função dos riscos de contraírem o vírus H1N1, causador da Gripe A. O ministro afirmou que todas as servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas que estão grávidas já foram dispensadas do trabalho.

Da Fenajufe – Leonor Costa