Até 5 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estarão selecionando projetos de pesquisa sobre o Fortalecimento da Justiça Brasileira. As propostas escolhidas serão receberão recursos para sua execução.

Podem participar da seleção faculdades e universidades públicas e privadas, fundações de apoio e amparo à pesquisa, centros de estudos e entidades não governamentais que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas relativas às áreas temáticas propostas.

Um comitê de avaliação formado por representantes do PNUD, da SRJ e de órgãos governamentais que tenham interesse nos temas selecionados ficarão responsáveis pela escolha dos projetos de pesquisa.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de julho de 2010.

Mais informações podem ser solicitadas pelo reformadojudiciario@mj.gov.br, colocando no assunto “BRA/05/036 1ª convocação 2009”.