A Receita Federal realiza nesta terça-feira, 15, o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010, que será creditado na conta corrente indicada na própria declaração.

Serão pagas restituições para 1.478.232 contribuintes, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão, já acrescidos da taxa básica de juros (a Selic) de 1,75% (referente a maio e junho de 2010). Desse total, 1.222.533 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, somando aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

O governo também paga hoje restituições de lotes da malha fina de 2009 e 2008. Ao todo – somando o exercício de 2010 e dos dois anos anteriores – serão creditadas restituições para 1.517.603 contribuintes, no valor de R$ 1,8 bilhão.

Para saber se teve o dinheiro liberado neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

Após os idosos, terão preferência aqueles que entregaram pela internet com certificação digital, depois pela internet sem certificação digital, em seguida por disquete, e, por fim, aqueles que enviaram em formulário de papel. As restituições do IR 2010 serão efetuadas em sete lotes, de junho a dezembro (confira as datas ao final do post).

O dinheiro ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Lote residual IR 2005

A Receita Federal abre também nesta terça, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano base 2004). Terão direito à restituição 497 contribuintes, que receberão um total de R$ 1.120.404,15.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de junho de 2010, e terá correção de 63,15%, correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) no período.

Confira abaixo as datas das restituições do IR 2010:

– 1º lote: 15 de junho de 2010
– 2º lote: 15 de julho de 2010
– 3º lote: 16 de agosto de 2010
– 4º lote: 15 de setembro de 2010
– 5º lote: 15 de outubro de 2010
– 6º lote: 16 de novembro de 2010
– 7º lote: 15 de dezembro de 2010

Fonte: Estadão