ATA DA 13ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Francisco Adail Gomes de Araújo, Euvaldo Ferreira Gomes, Luciano Dídimo Camurça Vieira, Luciano Paulino Ximenes e Miguel Nascimento de Freitas.

Diretores ausentes: Abel Teixeira Arimateia, Flávia Andrea Queiroz Façanha Ferreira, Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves e Marcus Rógenes Gomes Veras. (Ausências Justificadas)

Suplentes ausentes: Caroline Câmara Duarte, Gileno Melo Saboia, Anacelia Cabral de Brito, Pedro Frederico Carioca Barbosa, Anacelia Cabral de Brito e Rejane Maria Façanha de Albuquerque. (Ausências Justificadas)

Data: 21 de outubro de 2019.

Local: Sede Administrativa (Tribunal), localizado na Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota – Fortaleza/CE.

Início da reunião: 15h30min

Pauta da reunião:

1. Proposta de Vending Machines.

2. Convite Comissão Nacional Ranking Transparência.

3. Participação no Encontro sobre Assédio Moral do Fonaprecam, em Vitória/ES, nos dias 9 e 10 de novembro.

4. Olimpíadas internas TRT/CE 2020.

5. Requerimento ao CSJT visando garantir ao menos meia diária para quem é lotado em uma unidade, mas tem residência no outro local em que vai realizar determinado curso ou atividade (art. 5º, III, do Ato da Presidência 339/2013, com redação dada pelo Ato da Presidência 107/2019).

6. Convocatória 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe – 9 e 10 de novembro de 2019 em Brasília/DF.

7. Indicação de Representante ao Comitê de Priorização do Primeiro Grau.

8. Necessidade de reforma dos banheiros do Clube e de reforma e substituição dos móveis dos dois apartamentos do Clube.

9. Estrutura Edifício Dom Hélder Câmara: novas providências.

10. Definição de curso do interesse dos servidores a ser pleiteado perante a Escola Judicial do TRT.

11. Parceria fada madrinha acesso estagiários clube.

 

Deliberações virtuais adotadas no período anterior à reunião presencial:

 

Deliberação Virtual 19/2019: Patrocínio de R$3.000,00 (três mil reais) à Agepoljus para a realização do “XIII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União", que acontecerá nos dias 18 e 19 de Novembro, e "VII Encontro Nacional dos Gestores de Segurança do Poder Judiciário da União”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de Novembro do ano corrente na cidade de Fortaleza. Contrapartidas: convite para a mesa de abertura, divulgação do nome em todo o material dos eventos e direito ao envio de representantes aos eventos.

Data da proposição: 02/09/2019

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 20/2019: Contratação da assessoria parlamentar da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais-LTDA, em parceria com o Sintrajufe-CE e Sinje (os valores do contrato serão rateados igualmente entre as três entidades) para buscar a aprovação de emendas seja na PEC n. 6/2019, seja por meio de PEC paralela, relativas aos seguintes temas [omitidos por questões estratégicas]. Síntese dos valores envolvidos: R$ 10.000,00 (dez mil reais) em parcela única, a título de bônus de retenção (retainer fee), para custeio operacional das horas de dedicação no planejamento, na preparação e na execução de ações necessárias para o cumprimento do objeto deste contrato* (o Sindissétima ficará responsável, devido ao rateio com as demais entidades, pelo montante de R$3.333,33) mais
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) por cada um dos temas acima especificados em que se tenha obtido êxito na realização de mudanças benéficas aos servidores públicos (o Sindissétima ficará responsável, devido ao rateio com as demais entidades, pelo montante de R$4.166,66 por cada emenda que for aprovada). Despesa mínima a cargo do Sindissétima (cenário com nenhuma emenda aprovada): R$3.333,33 [a ser pago até 10 (dez) dias corridos após o início da prestação de serviços]. Despesa máxima a cargo do Sindissétima (cenário com todas as seis emendas aprovadas): R$28.333,33 [R$3.333,33 a ser pago até 10 (dez) dias corridos após o início da prestação de serviços; mais R$25.000,00 pelas seis emendas aprovadas]

Data da proposição: 04/09/2019

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 21/2019: A Diretoria da Sede Social informa que permanecem ocorrendo constantes reclamações acerca do serviço prestado pelo atual restaurante do clube, mesmo após reiteradas conversas e aviso: [omitido a fim de evitar exposição]. Assim propõe a rescisão contratual com o atual restaurante e a contratação da F W da S de Lima Restaurante (Costela do Castelo), CNPJ 32.110.992/0001-04, empresa de propriedade do Sr. Frank Webester da Silva de Lima (CPF 573.198.121-34), que já manifestou interesse em assumir o restaurante e que ficou em segundo lugar na licitação para instalação do restaurante do Fórum Autran Nunes.

Data da proposição: 06/09/2019

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 22/2019: Escolha do visual das agendas 2020 do sindicato, nos termos da imagem postada no grupo de Whatsapp da Diretoria Executiva.

Data da proposição: 10/09/2019

Resultado: Aprovada a capa n. 3.

Deliberação Virtual 23/2019: Oferecimento de coffee breaks, manhã e tarde, para as duas turmas de Agentes de Segurança (cada qual com 30 colegas) que participarão do Curso de Capacitação Anual para Agentes de Segurança Judiciária do TRT 7 (uma turma de 16/09 a 19/09; outra de 14/10 a 17/10), com teto global de gasto de R$2.000,00 (dois mil reais).

Data da proposição: 12/09/2019

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 24/2019: Patrocínio de R$200,00 (duzentos reais) para custear a participação de uma representante do Movimento de Mulheres Olga Benário no 34º Encuentro de Mujeres na Argentina que ocorrerá nos dias 12 a 14 de outubro, na cidade de La Plata na Argentina. Como contrapartida ao patrocínio, será apresentado um relatório sobre a participação no evento, tal como enviado no último patrocínio dado pelo Sindissétima ao Movimento (encaminhado ao e-mail dos diretores, no dia 03/10/2019).

Data da proposição: 03/10/2019

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 25/2019: Aprovação da realização de festa em celebração ao Dia do Servidor Público e ao Dia das Crianças, a se realizar na sede social do sindicato no dia 09/11, com custo estimado em R$14.650,00, nos termos do orçamento elaborado pela Gisele.

Data da proposição: 18/10/2019

Resultado: Aprovada.

 

Deliberações e Encaminhamentos:

1. Proposta de Vending Machines

Deliberou-se por pedir orçamento e detalhes de preços e produtos para uma máquina no TRT e no Fórum. Após essas informações, a decisão sobre o tema será retomada.

 

2. Convite Comissão Nacional Ranking Transparência

Aprovada a indicação do presidente Charles para compor essa comissão.

 

3. Participação no Encontro sobre Assédio Moral do Fonaprecam, em Vitória/ES, nos dias 9 e 10 de novembro

Diante da ausência de diretores disponíveis para participar do evento e dos elevados gastos recentes, decidiu-se que o Sindissétima não participaria dessa vez.

 

4. Olimpíadas internas TRT/CE 2020

Aprovada a elaboração de ofício ao TRT propondo a realização de olimpíadas internas no primeiro semestre do ano de 2020. O Sindissétima disponibilizará o clube para a realização do evento e sugerirá a criação de comissão organizadora, da qual o sindicato deverá fazer parte.

 

5. Requerimento ao CSJT visando garantir ao menos meia diária para quem é lotado em uma unidade, mas tem residência no outro local em que vai realizar determinado curso ou atividade (art. 5º, III, do Ato da Presidência 339/2013, com redação dada pelo Ato da Presidência 107/2019)

Tendo em vista que a alteração prejudicial realizada pelo TRT/CE teve como fundamento a obediência ao art. 4º, III, da Resolução 124/2013 do CSJT, com redação dada pela Resolução n. 246/2019 do CSJT, deliberou-se pela apresentação de pedido de providências ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho visando alterar o referido normativo, a fim de que seja garantido o pagamento de ao menos meia diária para quem é lotado em uma unidade, mas tem residência no outro local em que vai realizar determinado curso ou atividade.

 

6. Convocatória 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe – 9 e 10 de novembro de 2019 em Brasília/DF

Deliberou-se por buscar interessados na categoria, haja vista a indisponibilidade do diretor Luciano Dídimo.

 

7. Indicação de Representante ao Comitê de Priorização do Primeiro Grau

Aprovada a indicação do presidente Charles da Costa Bruxel para representar o Sindissétima no Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

 

8. Necessidade de reforma dos banheiros do Clube e de reforma e substituição dos móveis dos dois apartamentos do Clube

Aprovada a realização da primeira etapa da reforma do clube (reforma dos banheiros e parte estrutural do novo apartamento no térreo e da reforma dos dois apartamentos superiores no importe de R$60.000,00 (sessenta mil reais). A reforma está prevista para duas etapas.

 

9. Estrutura Edifício Dom Hélder Câmara: novas providências

Diante da tragédia do Edifício Andrea e considerando a continuidade das reclamações sobre trepidações e rachaduras no Edifício Dom Hélder Câmara, foi aprovada a expedição de ofício requisitando inspeções periódicas e acompanhamento da estrutura do prédio contra desastres.

 

10. Definição de curso do interesse dos servidores a ser pleiteado perante a Escola Judicial do TRT

Deliberou-se por pleitear a realização de curso sobre a história e evolução do movimento sindical e as reformas trabalhista e sindical. Sugerir que venha um especialista (Souto Maior ou Valdete) e um representante do movimento sindical, realizando-se, após as apresentações, um debate.

 

11. Parceria Fada Madrinha acesso estagiários clube

Aprovada a parceria para garantir o acesso dos inscritos no Projeto Fada Madrinha ao clube. Deverão ser observadas as seguintes diretrizes:

-Formalização da parceria com o Projeto Fada Madrinha;

-Formalização do interessado por meio de ficha de cadastro e fornecimento de carteirinha específica com validade um ano;

-O integrante do Projeto Fada Madrinha não poderá inscrever dependentes, mas poderá levar até dois convidados ao clube;

-O integrante do Projeto Fada Madrinha poderá participar dos esportes, a partir de um consenso entre o coordenador de cada modalidade esportiva e a gestora do Projeto Fada Madrinha.

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras pautas que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

Data da próxima Reunião: a ser definida.

Local: a ser definido.

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião aproximadamente às 18h30min. Charles da Costa Bruxel lavrou a presente Ata.

Confira o arquivo original: Ata da 13ª Reunião de Diretoria – Biênio 2018-2019 – Outubro – 2019

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