ATA DA 12ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Francisco Adail Gomes de Araújo, Marcus Rógenes Gomes Veras, Euvaldo Ferreira Gomes, Luciano Dídimo Camurça Vieira e Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves.

Diretores ausentes: Abel Teixeira Arimateia, Miguel Nascimento de Freitas, Flávia Andrea Queiroz Façanha Ferreira e Luciano Paulino Ximenes. (Ausências Justificadas)

Suplentes ausentes: Caroline Câmara Duarte, Gileno Melo Saboia, Anacelia Cabral de Brito, Pedro Frederico Carioca Barbosa, Anacelia Cabral de Brito e Rejane Maria Façanha de Albuquerque. (Ausências Justificadas)

Data: 26 de agosto de 2019.

Local: Fórum Autran Nunes, Edifício Dom Hélder Câmara, localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro – Fortaleza/CE.

Início da reunião: 15h30min

Pauta da reunião:

1. Assessoria Parlamentar.

2. Colaboração FONAPRECAM.

3. Problemas Prioridade Acesso Servidores Fórum Autran Nunes.

4. Aumento para empregados do sindicato.

 

Deliberações virtuais adotadas no período anterior à reunião presencial:

 

Deliberação Virtual 7: Escolha da camiseta contra a Reforma da Previdência.

Frente: opção 1.

Costas: opção 2.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 8: Contratação da profissional indicada pelo Luciano Dídimo para organizar o São João.

Valor: R$ 500,00.

Data: 29/06/2019.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 9: Reprodução periódica do material contra a Reforma da Previdência produzidos pela Fenajufe e pela Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, bem como produzir panfletos e faixas em Defesa da Justiça do Trabalho e da Previdência Social.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 10: Manifestação de apoio em seu site e nas mídias sociais da “Nota Pública em defesa da liberdade sindical e do livre exercício do Direito de Greve dos Servidores e Servidoras do TRT-2ª lançada pela Fenajufe.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 11: Patrocínio do servidor Eliézer Rodrigues (Comunicação Social) sobre a história da Avenida Santos Dumont, tendo contrapartida o recebimento de 20 exemplares da obra e a aposição da marca do Sindissétima no livro.

Valor: R$ 2.000,00.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 12: Reajuste anual do plano de saúde Hapvida.

Índice: 16,40% (o índice inicialmente proposto foi acima de 30%).

Data: junho/2019.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 13: Patrocínio ao I Encontro de Teletrabalhadores do TRT/CE (coffee-breaks manhã e tarde).

Valor: R$ 2.000,00.

Data: 23/08/2019.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 14: Patrocínio à delegação de atletas que participarão das Olimpíadas da Justiça do Trabalho de 2019 para o custeio integral da ida dos treinadores.

Valor: R$ 8.930,00.

Data: 21 a 27/09/2019.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 15: Patrocínio da celebração do Dia dos Pais.

Valor: R$ 2.000,00.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 16: Parceria entre o Instituto Horácio Dídimo para a publicação de coletâneas de escritos literários dos servidores do TRT/7, que fará parte da comemoração do dia do Servidor Público em outubro.

Valor: R$ 2.000,00.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 17: Custeio para os servidores filiados de um total de 30 (trinta) vagas para participação do III Congresso Brasileiro de Direito Sindical promovido pela OAB/CE.

Valor: até R$ 2.250,00 (caso todas as trinta vagas sejam preenchidas).

Data: 12 e 13/09/2019.

Resultado: Aprovada.

Deliberação Virtual 18: Convocação da Assembleia Ordinária para constituição da Comissão Eleitoral que conduzirá o pleito eleito para o biênio 2020/2021.

Data: 29/09/2019, às 15 horas.

Resultado: Aprovada.

 

Deliberações e Encaminhamentos:

1. Assessoria Parlamentar.

A Diretoria rejeitou a proposta inicialmente formulada pela assessoria parlamentar que envolvia o pagamento de uma contribuição mensal mais uma contribuição extra no caso de aprovação, com sucesso, de determinadas emendas relativas à reforma da previdência.

A Diretoria Executiva aprovou a seguinte contraproposta, a ser levada para ponderação das demais entidades envolvidas na possível contratação (Sintrajufe-CE e Sinje):

a) Que a Assessoria Parlamentar apresente um orçamento para apresentação de emendas, amplamente fundamentadas, em relação aos seguintes temas afetos aos servidores públicos: supressão da contribuição extraordinária, melhoria nas regras de transição, fim/mitigação das alíquotas progressivas e melhoria das regras de pensão por morte.

b) A Assessoria Parlamentar também deverá apresentar um orçamento, que somente deverá ser pago no caso de êxito, para a marcação de reuniões pessoais com os três senadores do Ceará.

 

2. Colaboração FONAPRECAM.

Foi deliberado que o Sindissétima não iria patrocinar a realização do evento planejado pelo FONAPRECAM, em virtude dos atuais e iminentes gastos decorrentes da luta contra a reforma da previdência.

 

3. Problemas Prioridade Acesso Servidores Fórum Autran Nunes.

Diante das dificuldades relatadas pelos servidores por ocasião do acesso ao Fórum Autran Nunes, foi deliberado que o Sindicato faça um requerimento à Administração para a busca de soluções. Será requerido, ainda, a alocação de um terminal de computador para que os servidores do Edifício Manoel Arízio possam bater o ponto na entrada do prédio.

 

4. Aumento para empregados do sindicato.

Foi aprovado o aumento para dois empregados do sindicato, cujos nomes não são especificados nessa ata por questão de preservação da intimidade dos funcionários.

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras pautas que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

Data da próxima Reunião: a ser definida.

Local: a ser definido.

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião às 18h15min. Marcus Rógenes Gomes Veras lavrou a presente Ata.

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