ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

(Edital nº 4/2020) – 27-08-2020

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Pauta:

1. Discussões e deliberações sobre os desdobramentos das reivindicações decididas pela Assembleia Geral Extraordinária anterior e sobre a adesão da categoria à proposta de Greve Sanitária (negativa de retorno às atividades presenciais, em virtude da identificação de riscos graves e iminentes à saúde dos servidores, de familiares ou terceiros, porém com a manutenção da realização de todas as tarefas que puderem ser desenvolvidas remotamente ou por teletrabalho).

2. Outras deliberações pertinentes.

 

Convocação: por meio do Edital nº 4/2020, de 25/08/2020.

Presentes: lista em anexo.

Mesa na Assembleia: Charles da Costa Bruxel (presidente; secretariando os trabalhos e registrando os acontecimentos da assembleia), Euvaldo Ferreira Gomes, Miguel Nascimento de Freitas, Kelma Lara Costa Rabelo Lima e Rejane Maria Façanha de Albuquerque, vide item “1” abaixo.

Data e hora de início da assembleia: 27 de agosto de 2020, cerca de 15h35min (após a segunda convocação; atendido o quórum exigido estatutariamente).

Local: Assembleia realizada telepresencialmente por meio do aplicativo Google Meets;

 

REGISTROS

1. Mesa: o presidente Charles convocou servidores presentes para comporem a mesa de condução da assembleia, cujos nomes constam nas “INFORMAÇÕES GERAIS” supra.

2. Informes: Charles informou que a assembleia não seria transmitida ao vivo nem disponibilizada no Youtube do Sindissétima, haja vista que a pauta envolve tema delicado e estratégico que demanda que os colegas fiquem mais à vontade para falar e deliberar. A assembleia concordou com a decisão.

Em seguida, Charles deu os informes sobre o contexto que resultou na presente pauta e assembleia, tendo também relatado como se deu a reunião ocorrida com representantes da Administração na manhã do dia da assembleia, na qual a Administração se mostrou aberta a avaliar a proposta de testagem e de escalonamento no retorno presencial dos Oficiais de Justiça, temas considerados mais urgentes. De igual modo, na reunião restou acertado que as demais reivindicações já formuladas também seriam tratadas, ainda que em nova reunião. O colega Marcos Aurélio, que também participou da reunião com a Administração, fez seu relato, complementando as informações.

3. Debates e deliberações:

Item 1 do edital: após ampla discussão, a categoria deliberou, por consenso, pela rejeição da proposta de Greve Sanitária neste momento, haja vista a disposição da Administração em negociar as reivindicações dos servidores, em especial no que diz respeito aos Oficiais de Justiça e à testagem.

O Sindissétima se comprometeu a continuar acompanhando de perto e lutando pelo acolhimento da pauta de reivindicações deliberada na última assembleia e por entrar em contato com a Administração, a fim de:

– Esclarecer se há estrutura para o tribunal receber já no dia 31/08 todos os servidores que retornarão ao trabalho presencial em virtude de estarem, até então, em afastamento compulsório (art. 9º, I, da Resolução Normativa 9/2020). Foi destacado que muitos Agentes de Segurança estão previstos para retornar já na primeira etapa;

– Agilizar a análise dos PROAD´s abertos que envolvam questões relativas ao Plano de Retomada, em especial aqueles fundamentados nos artigos 6º e 7º da Resolução Normativa 9/2020. Um colega Oficial de Justiça requereu a manutenção do teletrabalho com base na Resolução na semana passada, porém o pedido não foi apreciado até o momento;

– Questionar qual critério será adotado para “desempate” nas hipóteses em que o trabalho presencial é obrigatório, porém todos os servidores da unidade estão em grupo de risco.

Item 2 do edital: Charles informou que o Sindissétima está adquirindo máscaras para distribuir a todos os servidores e face shields para distribuir entre servidores que terão contato ou farão atendimento ao público (Secretários de Audiência, servidores que fazem sessões de julgamento, Agentes de Segurança, servidores de protocolo/atendimento etc.).

Em seguida, a mesa da assembleia e os presentes consideraram não haver, no momento, outros temas pertinentes e correlatos aos pontos do edital para deliberação.

 

Encerrada a assembleia em torno de 17h35min.

 

A Assembleia não foi transmitida ao vivo nem será disponibilizada no Canal de Youtube do Sindissétima (INSCREVA-SE no canal, acesse: https://www.youtube.com/channel/UCXdk7o1S7f14-nex0n0cZfw), nos termos do item “informes” (acima).

Confira o arquivo original (com lista de presenças): Ata – Assembleia Geral Extraordinária (Edital nº 4-2020) – 27-08-2020

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentário

Nome *

E-mail *

Site

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.