A cada ano, representantes sindicais reúnem-se em Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe para deliberar pautas emergentes da categoria. Nesta 23ª edição da Plenária, os delegados e delegas discutiram questões salariais e condições de trabalho que são provenientes de solicitações dos servidores e servidoras. O evento ocorreu entre os dias 23 e 26 de novembro, em Belém.

Representaram a base do Sindissétima durante a Plenária, os delegados de base eleitos em assembleia Abel Teixeira, Claudionora Pires, Grazielle Gonçalves, Vicente de Goes, Marcus Rógenes, Miguel de Freitas e Euvaldo Gomes. Como observadores, Ana Selma Bezerra, José Welliton Pinheiro e Flávia Façanha. O Presidente do Sindissétima e Coordenador da Fenajufe, Charles Bruxel, também esteve presente no evento. 

Restruturação de Carreiras

No dia 24, Charles Bruxel compôs a mesa que abordou o tema "Reestruturação das Carreiras das Servidoras e Servidores do PJU e MPU" ao lado dos Coordenadores da Fenajufe Edson Borowski e Luciana Carneiro. A discussão esteve a cargo dos assessores Vera Miranda e Luiz Alberto, representantes da Fenajufe no Fórum de Carreiras do CNJ, que apresentaram perspectivas e desafios relacionados à reestruturação da carreira e o cenário atual.

Durante o início do painel, Vera Miranda destacou as premissas estabelecidas em 2019 para a restruturação da carreira. Miranda ressaltou que o avanço está ocorrendo passo a passo, citando o NS como exemplo do esforço da categoria. As premissas incluíam a garantia da qualidade do processo de trabalho, oferta contínua de qualificação profissional, programa de desenvolvimento da carreira, vedação à terceirização e precarização, além do compromisso de não retirar nenhum direito já conquistado.

A necessidade de unidade da base também foi algo citado por Miranda como objeto fundamental para alcançar os objetivos traçados: “A carreira tem que voltar a ser unificada. Uma carreira única com seus cargos dá segurança e organização de corpo que a gente precisa”.

Referente às questões salariais, o assessor Luiz Alberto apresentou a composição atual do quadro de pessoal do PJU e a defasagem significativa que é agravada pelas perdas acumuladas. Em suas alternativas, para lidar com a ausência de revisão geral anual, Luiz Alberto propôs ter como paradigma a carreira da Receita Federal, a equiparação remuneratória, exceto AQ, GAS e GAE e Bônus (RFB), nova tabela de vencimentos sem alteração do total de padrões, sobreposição AJ/TJ/Analistas: 5 padrões, correlação resultante: 79 a 85% TJ/Analista e 59 a 69% AJ/Analista, sem alteração em % de GAS e GAE e sem alteração de % de AQ.

Avanços em Demandas da Categoria

O debate amplo presenciado pelos representantes é positivo para o futuro das reivindicações. O Diretor Administrativo, Marcus Rógenes, presente no evento, afirma que a Plenária possui sua relevância para o avanço de pautas da categoria e é um marco na luta constante.

“XXIII Plenária Nacional da Fenajufe foi um marco para a luta sindical, em busca de uma real construção de unidade em prol de uma carreira mais estruturada ao passo que teve a coragem de enfrentar a questão do abismo salarial entre os cargos de Auxiliar, Técnico e Analista Judiciário, com o retorno da sobreposição de tabelas, bem como a aprovação de outros pontos importantes que trazem avanços para todos os servidores e servidoras do PJU e MPU”, disse Rógenes.

A Plenária também ganha tons simbólicos por trabalhar o sentimento de união da base e ideias coletivas que passam a ser unificadas. Rógenes fala que “a categoria conseguiu avançar nos diálogos na construção de uma proposta de PCS que será apresentada e defendida pela Federação junto ao STF, para fins de construção de uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional”.

O Diretor Administrativo do Sindissétima conclui sua fala enfatizando a importância do evento, mas ressalta, ainda, a necessidade de mobilização da base em prol dos direitos da categoria.

“Considero que os sindicatos e a Fenajufe promoveram debates importantes nesse último final de semana sobre conjuntura, organização sindical, carreira, opressões e a aprovação de resoluções que indicam um caminho a ser trilhado pelo movimento sindical, mas que realmente só terá êxito se tiver o comprometimento de toda a categoria no sentido de fortalecer essas instituições, com consciência de classe e apoio às lutas em todas as esferas”, conclui Rógenes.

 

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