A Fenajufe enviou no dia 07 de abril, aos sindicatos filiados, a convocatória da XVI Plenária Nacional, que reunirá, nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Rio de Janeiro, servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União de todo país. O encontro, que é um dos maiores fóruns deliberativos da categoria, este ano terá como pauta central a atuação unificada de toda a categoria em defesa dos PLs 6613/09 e 6697/09 e contra projetos que retiram direitos dos servidores, com destaque para o PLP 549/09, que congela o salário e limita gastos com funcionalismo público durante dez anos.

De acordo com a convocatória, a Plenária terá o seguinte temário: Regimento Interno; Conjuntura; PCS; Plano de Lutas, Prestação de Contas (período de março de 2010 a março de 2011) e Moções. Além disso, nela também estão definidos os critérios de participação, que devem ser seguidos rigorosamente pelos sindicatos. A convocatória especifica como devem ser eleitos os delegados em assembleia geral, quantos cada sindicato terá direito a partir do número de sindicalizados, qual deve ser o quórum da assembleia geral para eleger o número total de delegados a que tem direito, o prazo para inscrição, entre outras regras.  

Os coordenadores da Fenajufe de plantão esta semana ressaltam a importância de os sindicatos já começarem desde já a mobilizar a categoria para a assembleia geral que vai eleger os delegados, observadores e suplentes à Plenária. “É fundamental que todos os sindicatos garantam sua participação nesse evento, porque será o momento em que vamos aprofundar nossas discussões sobre a luta em defesa dos PCSs. Além disso, precisamos avaliar a conjuntura para definir novas ações que sejam capazes de garantir a conquista de nossas reivindicações”, afirma Ramiro López, coordenador geral da Fenajufe.

Para o coordenador Jean Loiola, o momento exige uma maior organização dos servidores do Judiciário Federal e do MPU e a Plenária Nacional em junho terá o papel de reunir a categoria para as pautas comuns. “A XVI Plenária será o momento em que vamos avaliar o cenário em torno da aprovação dos projetos que revisam os nossos salários. Para isso, precisamos reunir o maior número possível de servidores”, avalia.
Apresentação de teses

Qualquer sindicato e também servidor do Judiciário Federal e do MPU podem apresentar teses à XVI Plenária Nacional, desde que abordem os temas da pauta do evento. A organização da Plenária receberá até o dia 2 de maio, impreterivelmente, os textos ou teses, que serão divulgadas na página da Fenajufe no dia 3 de maio.

A Fenajufe informa que não aceitará textos ou teses que não forem apresentadas de acordo com o formato especificado na convocatória. Além disso, aquele que quiser fazer tese fora do prazo terá que inscrevê-la junto à relatoria da Plenária, entregando o arquivo em CD ou através de outro meio eletrônico. Também terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da mesma na plenária.  

O coordenador Cledo Vieira reforça a importância de todos os sindicatos seguirem os prazos e os critérios necessários para participar da XVI Plenária. Além disso, orienta que todos fiquem atentos ao calendário que antecede ao evento. “Desde já os sindicatos precisam marcar sua assembleia geral para discutir com a categoria os temas a serem debatidos durante a plenária, no Rio de Janeiro. Depois do Congresso eleitoral, a Plenária Nacional é o fórum deliberativo mais importante da categoria, oportunidade em que aprovamos o nosso plano de lutas que norteará nossas ações nos meses seguintes. Então a participação de todos os sindicatos é fundamental, ainda mais nesse momento de grandes desafios para os trabalhadores”, afirma Cledo.

 Confira abaixo o calendário da XVI Plenária Nacional da Fenajufe:

•07/4/2011: envio da convocatória da XVI Plenária Nacional da Fenajufe.
•29/4/2011: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br ).
•14/4/2011: prazo final para novas filiações e negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe.
•15/4/2011: divulgação das entidades aptas a participarem da XVI Plenária Nacional.
•29/4/2011: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
•2/5/2011: prazo final para o recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses.
•3/5/2011: prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento interno na página da Fenajufe.
•7/5/2011: último dia para realização de assembléia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional.
•10/5/2011: prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembléia que elegeu os delegados(as) e observadores(as) e ficha de inscrição devidamente preenchida).
•30/5/2011: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda e última parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
•3, 4 e 5/6/2011: XVI Plenária Nacional da Fenajufe.