Ocorreu nesta quarta-feira, 10/02, reunião do Sindissétima com a nova Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, a fim de tratar das demandas aprovadas na reunião ampliada do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindissétima, ocorrida no dia 03/02/2021.

Participaram da reunião, além da presidente do Regional: Charles da Costa Bruxel (Presidente do Sindissétima), Claudionora Pires dos Santos (Oficiala de Justiça), Kelma Lara Costa Rabelo Lima (Oficiala de Justiça), Marcelo Câmara Benevides (Oficial de Justiça, Chefe da Central de Mandados de Fortaleza) e Jose Williams Mota da Silva (Assessor da Presidência do TRT).

Foram apresentadas as reivindicações dos Oficiais de Justiça para que se tenha maior segurança nesse período de pandemia (cumprimento apenas de mandados urgentes, a serem definidos em regulamento próprio), realização de exames periódicos de Covid-19, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) de melhor qualidade e disponibilização de acesso aos Oficiais de Justiça a sistemas que possam fornecer dados de contato e localização das partes (INFOSEG, destacadamente).

Após a exposição da rotina de risco a que vêm se sujeitando os OJ´s e dos pontos de vista sobre a questão, a Presidente do TRT destacou que, mediante certidão circunstanciada, o Oficial de Justiça pode deixar de cumprir diligências que apresentam risco de contaminação, como, exemplificativamente, no caso em que as pessoas no local da diligência estiverem aglomerando e/ou sem utilizar máscaras.

Além disso, a Presidente do TRT ficou de analisar os pleitos apresentados, com ênfase na questão da melhoria dos EPI´s e da concessão de acesso aos OJ´s a sistemas que possam facilitar o cumprimento de mandados. A Desembargadora Regina também ressaltou que seria interessante que a definição dos mandados urgentes fosse fruto de um ato conjunto da Presidente e do Corregedor Regional, o que também virá a ser melhor discutido.

Agradecemos à Presidente pela receptividade.

O Sindissétima continuará acompanhando os desdobramentos das demandas dos Oficiais de Justiça.

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentário

Nome *

E-mail *

Site

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.