O X CONGREJUFE

Aconteceu de 27 de abril a 1ª de maio de 2019 o X CONGREJUFE, no Hotel Monte Real Resort, na cidade de Águas de Lindóia, em São Paulo. O CONGREJUFE é o congresso nacional da categoria dos servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União.  O congresso tem o objetivo de discutir a conjuntura nacional e internacional, avaliar a atual gestão da Fenajufe e, como instância máxima da Fenajufe, dele saem diretrizes para atuação das entidades na defesa dos direitos e prerrogativas e, traça novos rumos para a luta dos servidores. É no Congrejufe que acontece também a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Entidade para o mandato é de três anos.

No evento, estiveram presentes 612 participantes oriundos das delegações dos estados participantes, sendo 512 Delegados, dos quais 140 mulheres e 372 homens e 100 observadores – 27 mulheres e 73 homens.

A programação do evento constou, resumidamente dos seguintes itens: discussão e aprovação do Regimento Interno, Eleição da Comissão Eleitora, Apresentação das teses de Conjuntura Nacional e Internacional, paínéis com debates, votação da Resolução de Conjuntura Nacional e Internacional, votação das resoluções de Plano de lutas e políticas permanentes, confraternização, prestação de contas da entidade, discussão e aprovação do Regimento Eleitoral, votação das resoluções de Balanço da Gestão e Atuação da Fenajufe, eleições e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Os paínéis contaram com os seguintes palestrantes: 

Painel de Conjuntura:  Professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Unicamp, Professor Marcio Pochmann – Unicamp

Painel Defesa da Justiça do Trabalho: Professor Luiz Souto Maior – Desembargador do TRT da 15ª Região

Painel Reforma da Previdência: Professora Sara Granemann (UFRJ)

Painel Reestruturação Produtiva no PJU e MPU (condições de trabalho e política salarial) e Inteligência artificial: Démerson Dias – Servidor da Justiça Eleitoral de SP (Reestruturação Produtiva no PJU e MPU), Edmundo Veras – Secretário de Tecnologia da Informação do STF (Inteligência artificial) e Informe da Comissão Permanente do MPU

Apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde: Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU: Professor Emílio Peres Facas – UnB

A nova Diretoria Executiva e os novos conselheiros fiscais da Fenajufe tomaram posse na manhã do dia primeiro de maio, Dia do Trabalhador. Os três coordenadores gerais definidos pelas chapas mais votadas foram José Aristéia, Cristiano Moreira e Costa Neto.

As demais coordenações da Fenajufe serão integradas por Ronaldo das Virgens, Fernando Freitas, Thiago Duarte, Engelberg Belém, Isaac Lima, Leopoldo Lima, Roniel Andrade, Roberto Policarpo, Elcimara Souza, Epitácio Nascimento, Lucena Martins, Erlon Sampaio, Edson Borowski e Ramiro Lopes, todos titulares. Os suplentes são Luís Cláudio Correia, Fabiano dos Santos, Ranulfo Filho, Juscileide Maria Kliemaschewsk Rondon, Charles Bruxel e Evilázio Dantas.

Para o Conselho Fiscal, os titulares são Paula Drumond, Edmilton Gomes e Maria Ires Lacerda. Como suplentes ficaram José Ribamar, Alexandre Magnus e Aline de Sousa Dias.

Ao final, foi aprovada a cidade de Belém (PA) como sede da realização da próxima Plenária da Fenajufe.

A DELEGAÇÃO DO SINDISSÉTIMA 

A delegação do sindissétima enviada ao X Confrejufe contou com a partipação de 12 servidores, sendo 11 delegados e 01 observador.

Delegados:

1. Charles Bruxel
2. Euvaldo Gomes
3. Luciano Dídimo 
4. Abel Teixeira
5. Carlos do Amaral
6. Claudionora Pires
7. Marcus Rógenes 
8. Miguel Freitas
9. Pedro Frederico
10. Grazielle Gonçalves 
11. Kelma Lara

Observador:
12. José Edson

DEPOIMENTOS: 

PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA: Como primeira experiência o que consegui perceber foi uma grande influência político-partidária dentro da entidade (Fenajufe), o que dificultou sobremaneira nas apresentações e avaliações das  propostas da categoria, dificultando ainda aprovar estas mesmas propostas. Tenho consciência que não podemos ignorar a política para conseguir entender e agir nas demandas da categoria e os interesses dos trabalhadores, porém evocar partidos políticos e lutas políticas como prioridade de um congresso de uma categoria,  que já encontra dificuldades de ser entendida, defendida e representada por quem quer que seja, não posso concordar com essa estratégia de trazer para o âmago da Fenajufe tais questões. Vemos ainda pessoas que buscam a categoria para conseguirem mandatos políticos. No entanto, encontramos também companheirismo e união, para conseguir colocar alguns colegas que sempre se mostraram comprometidos com a categoria. Não diria que me decepcionei, contudo esperava um melhor empenho de todos em buscar um mesmo norte em prol da categoria, pois creio que,  se este ponto fosse superado, poderíamos ter avançado em questões de interesse de todos os trabalhadores.

 

 

CLAUDIONORA PIRES: Achei que os painéis foram bem enriquecedores, mas o que ficou mais evidente foi que as correntes ali existentes, em sua maioria, não estavam muito preocupadas em lutar pelos direitos dos servidores, mas em se firmarem como poder. Vi ali um jogo de vaidades, além de muita desorganização.

 

 

JOSÉ EDSON: O Sindissétima esteve em São Paulo dentre os dias 27 e 01 de maio, representado pela equipe de delegados eleitos em assembleia, participando do X Congresso da FENAJUFE, como também do ato em comemoração ao Dia do Trabalhador, sendo que o ato organizado, em Conjunto com as Centrais e Federações sindicais, no Anhangabaú, defendeu a Greve Geral contra a aprovação da Reforma da Previdência, como também foi defendido e votado no Congresso da federação, por quase unanimidade. No entanto avalio que o Sindissétima, sem uma ampla mobilização junto aos servidores da ativa, não reúne condições para a cotada paralisação, haja vista a participação mínima nas assembleias da categoria.

 

KELMA LARA: Participei do X Congrejufe que se realizou na Cidade de Águas de Lindóia -São Paulo de 27.04 a 01.05.2019 na condição de delegada, juntamente com mais 10 Delegados do Sindissétima e 01 observador. As atividades iniciaram-se  pela manhã do dia 27 e prolongaram-se ao longo do dia, o que se repetiu nos dias 28, 29 e 30, onde ocorreram palestras sobre: A reforma da previdência – PEC 06/2019; Os efeitos da Reforma Trabalhista; Raio X da saúde do trabalhador do PJU e MPU; Reestruturação produtiva e inteligência artificial. Durante esses dias  foram discutidos também o regimento interno do X Congrejufe, prestação de contas e o plano de lutas que será desenvolvido na nova gestão de 2019/2021 e, por fim, a eleição da nova diretoria executiva da Fenajufe. No dia 01.05.2019 se deu a posse dos eleitos, e o retorno para casa. O evento foi cansativo, mas de grande importância para a nossa categoria em virtude da atual conjuntura político-social do país. Vale registrar que Charles Bruxel, presidente do Sindissétima foi eleito pela chapa 2- JUNTOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA – FRENTE FENAJUFE PELA BASE, para a segunda suplência da diretoria executiva da Fenajufe.

 

MARCUS RÓGENES: Participei do X Congrejufe, em Águas de Lindóia/SP, no período de 27/abri a 1º de maio, na condição de delegado eleito pelo Sindissétima.

Destaco a importância dos painéis durante o evento: “Painel de Conjuntura”, “Painel em Defesa da Justiça do Trabalho”, “Painel sobre a Reforma da Previdência” e “Painel Reestruturação Produtiva no PJU e MPU (condições de trabalho e política salarial) e Inteligência artificial”, que em muito contribuíram com informações valiosas que enriqueceram o debate e nos ajudará no direcionamento da luta por garantias e defesa de direitos.

Inicialmente, houve uma grande discussão sobre a utilização ou não da votação eletrônica por meio de keypads, quando não fosse possível o resultado mediante constraste na votação. Após um amplo e alongado debate acerca da segurança da votação e da acessibilidade aos portadores de deficiência visual, bem como a falta de testes anteriores e de ser um “fator surpresa” para a categoria, que somente foi apresentada ao dispositivo por ocasião do Congrejufe, e por 212 votos a 200, a proposta foi rejeitada. Gostaria de destacar uma crítica com relação a essa questão específica. Mesmo sendo favorável à modernização das votações, visando uma maior celeridade dos processos, é importante destacar que as inovações devem ser seguidas de critérios responsáveis de apresentação prévia à categoria, para que sejam feitos os testes e ajustes necessários, e só assim serem implementados num determinado tipo de votação. Destaco, ainda, que houve uma má utilização dos recursos financeiros por parte da Fenajufe, que adquiriu uma ferramenta e que não foi utilizada pela categoria.

Durante o evento, foram apresentados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde dos Trabalhadores do Judiciário da União e MPU, pelo professor Emílio Peres Facas, da Unb, com amplo debate acerca da preocupação do adoecimento da categoria, dos altos índices de suicídio no locais de trabalho, bem como o papel dos sindicatos no combate ao assédio moral nas instituições e na luta por melhores condições de trabalho para a categoria.

Um outro fato a ser destacado no X Congrejufe foi a proposta de expulsão de um delegado do Distrito Federal por manifestação de racismo, posto que estava no plenário vestido de uma camiseta com a estampa de um símbolo utilizado pelo Movimento de Supremacia Branca norte-americana. A proposta foi aprovada, por ampla maioria de votos, cabendo à Federação também a análise das providências e medidas judiciais cabíveis, que inclui o ressarcimento pelas despesas financeiras. A decisão teve como base o entendimento do plenário que a sua atitude feriu as deliberações de instâncias da Fenajufe, bem como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Acredito que, por mais amplo que seja o princípio constitucional da livre manifestação de pensamento, não constitui direito absoluto, por vezes sujeito aos limites dos demais direitos da personalidade consagrados na própria Constituição Federal, como a dignidade da pessoa humana, a honra, a imagem, a igualdade jurídica, entre outros.

Foram aprovados o Regimento Interno, a Prestação de Contas do triênio 2016-2019 e o Regimento Eleitoral da Fenajufe.

Foi aprovado, também, o Calendário de Luta e o Plano de Lutas e Políticas Permanentes, abrangendo lutas gerais, como: combate à Reforma da Previdência; pela revogação da EC 95 e da Reforma Trabalhista; contra o Desmonte do Serviço Público, a Precarização do Trabalho, a Terceirização e as Privatizações; em defesa da Justiça do Trabalho, da Estabilidade do Servidor Público e do Direito de Greve; Greve Geral.

Nas pautas específicas, destacam-se: a luta por uma Política Salarial de recomposição dos salários da categoria; pela implantação de uma Política Nacional de Prevenção á Saúde dos Servidores do PJU e do MPU; pela garantia de instalação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente junto ao STF e os Tribunais e Conselhos Superiores; em defesa da Data-Base; pela alteração do nível de escolaridade para acesso ao cargo de Técnico Judiciário para Nível Superior; reenquadramento dos Auxiliares; pagamento da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) na aposentadoria; reajuste automático da indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça; pela posse e porte de armas para ocupantes de cargos que sofrem maior exposição, como é o caso de Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça; jornada de 6 horas diárias; pela manutenção e pagamento os Quintos; garantia de pagamento dos 13,23%.

Destaco, ainda, a eleição dos membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Fenajufe, para o triênio 2019-2021, com a grata satisfação de termos ajudado a eleger o atual Presidente do Sindissétima, Charles da Costa Bruxel, como membro suplente da nova Diretoria Executiva eleita da Federação.

 

CHARLES BRUXEL: Como em todo Congresso da Fenajufe, o foco terminou sendo as eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da federação para o período de 2019 a 2022. Foram realizadas inúmeras reuniões entre as diversas correntes políticas, pautada pela construção de propostas, alianças e escolha dos nomes dos principais candidatos de cada chapa que concorreriam para a Diretoria Executiva. Como integrante do Coletivo Base Unida, participei ativamente dessas articulações, sendo uma experiência bastante desgastante e, ao mesmo tempo, enriquecedora. No plenário do evento, destaque para a aprovação de um bom Plano de Lutas, o qual deverá balizar a atividade sindicato da Fenajufe e das entidades filiadas. Seguindo a "tradição", alguns atrasos e polêmicas, porém nada que desqualifique o evento, que, de um modo geral, foi produtivo e debateu/deliberou sobre a maior parte de sua pauta programada.

 

Confira abaixo mais fotos do evento:

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