A diretora do Sindissétima Claudionora Pires dos Santos e a servidora Kelma Lara Rabelo (Integrante do Núcleo de Apoio Parlamentar e Intersindical e do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindissétima) participaram, nos dias 26 e 27 de agosto de 2017, em Florianópolis/SC da 2ª Reunião do FONAPRECAM – Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público, cuja criação nasceu a partir do 2º Fórum de Debates sobre Assédio Moral no Serviço Público.

O objetivo desta segunda reunião seria aprovar um estatuto e adotar as providências necessárias para a formalização do FONAPRECAM sob a forma de associação.

Segue relato do encontro feito pela colega Kelma:

INTRODUÇÃO: O evento contou com a participação de vários representantes de sindicatos do PJU de todo BRASIL para discutirmos a criação do estatuto.

DIA 25.08.2017

Chegada a Florianópolis às 18:00hrs

Às 19:00hrs Restaurante do Hotel

Reunião informal com vários representantes de sindicatos. Estava acompanhada da SERVIDORA Claudionora Pires dos Santos, do SINDISSÉTIMA. Basicamente, foi entregue a blusa do Fonaprecam, apresentação de alguns colegas: José Fernandes do Espirito Santo, Adna da JF de Goiânia. Ritinha Bacana do Ceará entre outros. Diferentemente do que foi informado pelo Presidente da Diretoria Executiva do Sindissétima, não houve discussão sobre os pontos do Estatuto, os quais deveriam ser apresentados no dia seguinte na Assembleia de Fundação da Associação. [Esclarecimento da Diretoria do Sindissétima: havia sido combinado com a organização do evento que haveria um debate prévio, a ser realizado no dia 25/08 pelos representantes de sindicatos que se comprometeram a colaborar na elaboração de uma minuta estatutária, sobre a proposta de estatuto que seria discutida e deliberada nos dias 26 e 27/08]

DIA 26.08.2017 08h às 21h (intervalos para almoço de 2h)

Iniciou-se os trabalhos de forma incorreta, a meu ver, com a leitura da ata de fundação da Associação, sendo eleitos provisoriamente como Presidente o Sr. José Fernandes, como Secretaria a Sra. Adna e como Vice Presidente a Sra. Ritinha Bacana. Vale ressaltar que a todo tempo questionava a forma de condução da Assembleia e da possibilidade de ver anulada os trabalhados ali realizados, por absoluta afronta a lei de Registros Públicos e o Código Civil Brasileiro. Após aprovação, passou-se à leitura dos artigos do estatuto, transcorrendo de forma confusa e com muitas intervenções dos colegas sindicalistas ali presentes com dúvidas recorrentes. Terminamos o dia sem a conclusão dos trabalhos e com o compromisso de iniciarmos no dia seguinte às 7h30min, uma vez que vários colegas retornariam mais cedo ao seu Estado de origem.

DIA 27.08.2017

Às 7h30min já estava presente no local, embora somente tenha iniciado às 8h. A condução dos trabalhos se deu de forma similar ao dia anterior, com várias intervenções, sem conseguirmos avançar de forma concreta. Várias dúvidas foram levantadas, entre elas, qual a sede da associação onde seria registrado o estatuto, como ele deveria funcionar, etc. Em virtude do jogo da Chapecoense que inviabilizaria o retorno ao aeroporto, retirei-me às 12h com a colega Claudionora, retornando a Fortaleza. Ficou acertado que seria marcada uma nova reunião em Brasília com data ainda a ser definida e que o Sr. José Fernandes contataria algum especialista em RCPJ para auxiliá-lo na confecção do estatuto e que esse especialista estaria no próximo encontro.

Análise geral do evento: a ideia do FONAPRECAM é muito boa e importante. Espera-se apenas que o processo de desenvolvimento desse projeto seja feito de forma cuidadosa, a fim de que possa gerar resultados concretos.

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