O Sindissétima, representado pelo presidente Marcus Rógenes, intermediou, no dia 31 de janeiro, reunião realizada entre os membros da Comissão de Aprovados no último Concurso do TRT da 7ª Região e o secretário-geral da presidência da corte, Dr. Fernando Freitas, para tratar de temas relevantes para a melhoria do quadro de servidores do Tribunal.

Também estiveram presentes na reunião a Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Ceará (Assojaf-CE), Claudionora Pires, e os representantes da Comissão, Bárbara Cazé, Bruno Costa, Danniel Monteiro, Eduardo Gomes, Glelson Jordão, Icaro Castello, João Braga, Monaliza Lima e Robson Moreira.

Dentre as questões levantadas, foi abordada a atual situação do quadro de pessoal do TRT7 e do déficit no quantitativo de servidores. Os representantes expuseram a preocupação decorrente do processo de transformação de cargos vagos, como os cargos de Oficiais de Justiça, e da forma de provimento para aqueles em vacância provenientes de aposentadorias. Os integrantes questionaram as estratégias traçadas pela atual gestão do TRT7 e pelo Sindissétima na busca de soluções, considerando os dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados (Projetos de Lei n.º 961/2015 e 8332/2015), que tratam da criação de cargos efetivos de servidores e magistrados, além de cargos em comissão e funções de confiança.

Fernando Freitas esclareceu que, atualmente, existem cerca de 20 cargos vagos decorrentes de pedidos de aposentadoria, com uma expectativa de aumento deste quantitativo até o mês de março, tendo em vista o volume de processos administrativos que versam sobre a matéria. O secretário-geral ressaltou que, apesar dos cargos vagos no âmbito do TRT7, o Tribunal precisa de autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para provê-los, exigência que não é necessária ao se tratar de cargos vagos em virtude de posse em outro cargo inacumulável (PCI).

Em relação ao processo de transformação de cargos de técnicos ou de analistas judiciários e suas respectivas especialidades, Fernando Freitas informou que não há como assegurar que a prática não seja realizada em razão da situação deficitária do quadro de servidores do TRT7, que precisa passar por ajustes de critérios, conveniência e oportunidade da Administração. Para tanto, o secretário ressaltou que estudos técnicos estão sendo elaborados com o intuito de indicar um quantitativo mínimo de pessoal para cada cargo da instituição.

O Presidente do Sindissétima destacou que, no final de dezembro de 2024, foi apresentado ao Secretário Geral da Presidência a proposta de um plano de ação com a finalidade de formar uma “força-tarefa”, envolvendo os representantes do Tribunal, do Sindissétima, da Amatra 7 e Associações para atuar perante o CSJT e o Congresso Nacional visando à aprovação dos projetos de lei que tratam da criação de cargos no âmbito do TRT da 7ª Região, ponto de convergência de interesse tanto para a Comissão dos Aprovados no Concurso do TRT7, quanto para a atual Administração do Tribunal e das entidades que representam os interesses dos servidores e dos magistrados.

Marcus Rógenes salientou a importância da participação dos aprovados na construção do diálogo e na atuação conjunta que visa à nomeação de novos servidores. Por fim, destacou: “o Sindissétima seguirá com um trabalho atuante para a garantia de uma Justiça do Trabalho mais eficiente para a sociedade, priorizando o bem-estar e o fortalecimento do quadro de servidores.”

Nos encaminhamentos, foi informado que o Sindissétima propôs a realização de uma reunião com a atual presidente do TRT 7 para tratar dos assuntos discutidos em reunião e demais temas de relevância para a categoria, audiência que ocorrerá durante a segunda semana de fevereiro.

Comentários

1. Gerbem Alves disse:

   10 de fevereiro de 2025 às 12:51

   Muito boa a iniciativa do Sindicato. Trazer os novos aprovados para a discussão é muito importante. Tomara, que destravem as nomeações do cargo de Técnico Policial Judicial. O tribunal precisa muito dessa nova força de trabalho. Haja vista, tribunais menores estão ampliando e capacitando seus quadros.

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