Com o objetivo de intensificar os trabalhos em defesa da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe esteve esta semana em vários tribunais superiores e conselhos de justiça para levar aos seus representantes as reivindicações da categoria. Os coordenadores Cláudio Klein, Antônio dos Anjos Melquíades (Melque), Lúcia Bernardes e Paulo Falcão conversaram com o diretor geral do STF, Alcides Diniz; com o secretário executivo do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) Adlei Cristian Carvalho Pereira; e com os presidentes do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares; do TSE, ministro Carlos Ayres Brito; e do TST, ministro Milton de Moura França.

Nos encontros, os dirigentes sindicais explicaram as deliberações da última reunião ampliada da Fenajufe e das assembleias realizadas pelos sindicatos nos Estados, em relação à proposta de revisão salarial, encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes aos presidentes dos outros tribunais superiores. Eles também reivindicaram que o projeto de lei seja encaminhado logo ao Congresso Nacional, mas com as devidas alterações sugeridas pela categoria. 

As reivindicações apresentadas pelos coordenadores da Fenajufe nas reuniões foram: remuneração da carreira efetiva, com reajustes do vencimento base e não por meio de gratificações; incorporação, na remuneração, do salário referente ao “prêmio por produtividade”; garantia da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, mantendo a atual redação do artigo 28 da Lei 11.416/06 (atual PCS); e isonomia para os agentes de segurança e exclusão do parágrafo únicos do artigo 13. Os coordenadores da Fenajufe também falaram da expectativa da categoria de ter uma resposta das administrações do Judiciário no dia 7 de outubro, quando os presidentes dos tribunais superiores se reunirão para debater o assunto.

Paridade, isonomia para os agentes de segurança e reajuste do vencimento base

O coordenador Melqui ressaltou, durante a reunião com o ministro Milton de Moura França nessa sexta-feira (02), que a categoria quer o reajuste salarial, mas desde que a proposta em discussão seja melhorada conforme as reivindicações aprovadas na última reunião ampliada. “Queremos que o reajuste seja sobre o vencimento base. Também não podemos aceitar que os agentes de segurança sejam excluídos do direito de receberem a GPT e queremos que essa gratificação seja incorporada à remuneração para que todos, inclusive os aposentados, possam recebê-la”, explicou Melqui.

O coordenador da Fenajufe também criticou o conteúdo do artigo 6º, que institui o prêmio de produtividade no valor máximo de uma remuneração, de acordo com os resultados alcançados pelo servidor no cumprimento de metas institucionais. “Temos uma grande preocupação com qualquer proposta que atrele reajuste com a conquista de metas. Isso acarretará em sérios problemas para a categoria, como o aumento do assédio moral e a quebra da paridade. Isso já vem ocorrendo em algumas categorias do Executivo e não podemos aceitar que o Judiciário também implemente esse tipo de política”, afirmou.

Na avaliação de Cláudio Klein, o reajuste de salário por meio de gratificação, conforme propõe os tribunais superiores, é um retrocesso em relação aos outros planos de cargos e salários da categoria. Ele falou ainda das más condições de trabalho em diversas varas e cartórios e também da sobrecarga em cima dos servidores, especialmente agora com a implementação, pelo CNJ, do programa de Meta 2. “Essa política de gratificação gera grande aflição entre os servidores e sabemos que as categorias do Executivo que já passam por isso estão cada vez mais com seus salários rebaixados. Criar isso no Judiciário Federal será um retrocesso”, argumentou Klein. 

Para Lúcia Bernardes, coordenadora da Fenajufe, o prêmio por produtividade, caso seja aprovado, será um marco da desunião da categoria, uma vez que acabará com a paridade entre ativos e aposentados. “O que queremos são salários dignos que nos acompanhem até a aposentadoria”, ressaltou.

Nas reuniões, os representantes dos tribunais superiores garantiram analisar as reivindicações apresentadas pelos coordenadores da Fenajufe e confirmaram que na reunião do dia 7 de outubro deverão tomar uma decisão sobre a proposta de revisão salarial. Todos concordaram com a preocupação da Fenajufe com relação à política de gratificações em detrimento do reajuste do vencimento base e se comprometeram a estudar essa situação específica. Sobre o artigo 6º, que institui o prêmio de produtividade, alguns explicaram que concordam essa proposta, mas garantiram que colocarão a reivindicação dos servidores na reunião do dia 7.

“Procuramos explicar aos representantes dos tribunais que nós até podemos atingir metas, desde que isso não esteja atrelado a ganho salarial”, afirma Melqui.