O último sábado (17) foi mais um dia importante para a campanha em defesa da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Cerca de 75 servidores, representando a Federação e a maioria dos sindicatos de base (Sitraam-AM, Sinjeam-AM, Sindjufe-BA, Sintrajufe-CE, Sinje-CE, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sinjufego-GO, Sitraemg-MG, Sindjufe-MS, Sindjuf-PA/AP, Sintrajuf-PE, Sintrajufe-PI, Sinjutra-PR, Sintrajufe-MA, Sindjufe-MT, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sinsjustra-RO, Sindjero-RO, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP e Sindjufe-TO) se reuniram em Brasília para analisar o atual cenário das negociações em torno da proposta de revisão salarial e definir os rumos do movimento, para garantir o envio imediato do projeto de lei ao Congresso Nacional.

Nas diversas intervenções feitas durante a ampliada os representantes dos sindicatos reafirmaram a necessidade de intensificar as mobilizações nas próximas semanas com o objetivo de pressionar o STF a votar logo a proposta em sessão administrativa e envia-la, como projeto de lei, ao Legislativo no máximo até o início de novembro. Nesse sentido, a reunião ampliada de sábado decidiu fazer paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12 de novembro, com avaliação ao final para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. A disposição da Fenajufe e dos sindicatos é deflagrar um movimento grevista ainda em novembro, caso as negociações não avancem no âmbito do STF.

A análise feita nas intervenções é que as alterações promovidas na proposta contemplam em parte as reivindicações da categoria, mas ainda é preciso muita mobilização em todo o país para garantir a vitória final em mais uma importante luta dos trabalhadores do Judiciário Federal e MPU. “A reunião ampliada avançou bastante no debate sobre o futuro de nossa luta em defesa da revisão salarial. O debate foi bastante qualificado e deu pra perceber um clima de unidade entre a Fenajufe e todos os sindicatos presentes. Acredito que agora teremos um processo de mobilização mais intenso, com a participação de todos os setores da categoria. É fundamental, também, que os sindicatos preparem os servidores nos Estados para garantir uma boa paralisação nos dias 11 e 12 de novembro”, avalia Lúcia Bernardes, coordenadora de plantão em Brasília.

Além da paralisação de 48 horas, os presentes na ampliada também definiram um novo calendário de mobilizações nas próximas semanas, que inclui rodada nacional de assembleias em todo o país nos dias 23 e 24 de outubro e Dia Nacional de Lutas no dia 28 de outubro. No dia 8 de novembro será realizada uma reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe e nos dia 14, após a paralisação de 48 horas, haverá uma nova reunião ampliada com caráter deliberativo para avaliar o movimento e discutir a greve por tempo indeterminado.

Com o resultado da ampliada, a diretoria da Fenajufe orienta aos sindicatos filiados a intensificarem a mobilização e realizarem rodadas de assembléias, para discutir e deliberar sobre do Estado de Greve. As assembleias também deverão eleger os delegados para reunião ampliada deliberativa do dia 14 de novembro.

O coordenador Roniel Andrade, de plantão em Brasília, considera que o momento exige da categoria um processo intenso de mobilização para garantir avanços na luta em defesa da revisão salarial. “No próximo dia 28 teremos mais um Dia Nacional de Lutas. As entidades precisam ter uma atuação significativa para convocar os servidores e garantir uma ampla participação nas atividades de mobilização em todo o país. A conquista dos agentes de segurança com a derrubada da GPT nos obriga a intensificar nossa participação nas atividades do conjunto da categoria, pois foi a união de todos nós que garantiu as mudanças na proposta”, ressalta.   

Eixos da campanha e comissão de negociação

A reunião ampliada da Fenajufe também definiu os eixos da campanha em defesa da revisão salarial. Além dos pontos já cobrados pela categoria nos últimos meses, a campanha também incluirá, como eixos, a luta pela jornada de trabalho e contra a Resolução 53 do CSJT. A Fenajufe orienta, portanto, que os sindicatos coloquem esses dois pontos em seus materiais de campanha e na pauta dos debates com a categoria.

Outro encaminhamento definido na ampliada foi a criação de uma comissão de negociação, composta pelos coordenadores da Fenajufe. O objetivo é ampliar, no âmbito da diretoria da Federação, a participação nas negociações nos tribunais superiores e no Legislativo em torno da aprovação imediata da proposta de revisão salarial.

Resolução 53
Sobre a Resolução 53 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ficou definido que a Fenajufe e os sindicatos defendam que a mesma seja utilizada como garantia mínima para os estados que são favorecidos, não como obrigatoriedade. No tribunal em que a resolução for prejudicial, os servidores devem lutar para manter a situação atual, além de fazer campanha de e-mails e abaixo-assinados.