Na última sexta-feira [20], antes de começarem oficialmente as festas de carnaval, o coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli esteve na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, para apresentar ao PGT, Otávio Brito Lopes, algumas preocupações dos servidores do Ministério Público do Trabalho.

O primeiro item pautado por Saulo na audiência foi sobre o projeto de criação de novos cargos. O coordenador da Fenajufe perguntou a Otávio Brito como estão as negociações com a Procuradoria Geral da República para que seja elaborado um único projeto de ampliação do quadro de pessoal em todo o Ministério Público da União. Saulo lembrou que no ano passado a PGT havia feito um estudo em que aponta a necessidade de novos servidores nos órgãos do Ministério Público do Trabalho, mas o mesmo foi encaminhado ao Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, que ficou de elaborar um projeto único para todo o MPU e em seguida encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

Otávio Brito informou que o Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, deve aguardar a proposta de contingenciamento do Orçamento de 2009, que será divulgada em 20 de março. O PGT garantiu ao coordenador da Fenajufe que o Procurador Geral da República reconhece a necessidade da contratação de novos servidores em todos os ramos do MPU e que o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda este ano. Segundo o Procurador do Trabalho, a idéia é que o MPT fique com a mesma estrutura do Ministério Público Federal.

O chefe do Ministério Público do Trabalho disse, também, que está sendo finalizado um regimento interno em nível nacional, para que seja estabelecida uma uniformização mínima das estruturas das unidades do MPT, evitando a falta de critérios e padrões adotada atualmente. As regionais serão divididas em grupos, levando em conta principalmente as demandas de cada uma. Indagado por Saulo sobre a possibilidade de haver prejuízo para algumas regionais, o PGT afirmou que reconhece não ser a melhor solução, mas que a situação ideal será alcançada somente com a aprovação do projeto de criação de cargos. A perspectiva de aplicação deste regimento interno será em março ou abril.

Segundo informações do PGT, está sendo realizado um Planejamento Estratégico no âmbito do MPT. O objetivo é discutir novas formas de gerenciamento, melhorias do serviço por meio de novas tecnologias, como o MPT Digital, e melhor uso do orçamento por parte da PGT e regionais. No dia 19 de fevereiro foi lançado na sede da PGT o Plano de Gestão, que ainda será lançado nos Estados.

Interiorização
O coordenador da Fenajufe perguntou como está o processo de interiorização do MPT e as conclusões do diagnóstico dos ofícios realizado no final do ano passado. O Procurador Geral do Trabalho informou que é um processo muito importante e uma das prioridades de sua gestão e que, apesar de todas as dificuldades, está sendo implementado a contento, tentando-se dotar os ofícios de uma boa estrutura física, de informática, mobiliária e de equipamentos. Ele ressaltou, no entanto, que o grande problema é a falta de membros e servidores para ocuparem os cargos.

“Existem ofícios em que não temos nenhum servidor do quadro e não é satisfatório utilizarmos servidores requisitados, até pelo trabalho que temos que realizar nestes municípios. O ideal é que todos estes cargos sejam ocupados por servidores do quadro”, afirmou Otávio Brito.

Plano de Carreira
O Plano de Carreira dos servidores do MPU foi o outro assunto importante da reunião. Saulo Arcangeli explicou ao Procurador Geral do Trabalho que o Supremo Tribunal Federal já instituiu sua comissão interdisciplinar para tratar do plano dos servidores do Judiciário, com a participação de representantes dos tribunais superiores e da Fenajufe.

Saulo informou, ainda, que em dezembro do ano passado a Federação encaminhou ofício ao PGR solicitando a abertura do canal de interlocução com a cúpula do MP, mas até o momento não foi dada qualquer resposta. E por fim, o coordenador da Fenajufe ressaltou a necessidade de um Plano de Carreira e não de um novo Plano de Cargos e Salários e solicitou empenho do PGT junto à Procuradoria Geral da República para que os debates se iniciem logo.

Otávio Brito apoiou e considerou importante a reivindicação da Fenajufe e garantiu pautar esse assunto na reunião que terá com o Procurador Geral da Republica logo após o dia 20 de março, quando será divulgada a proposta de contigenciamento orçamentário.

Catraca eletrônica no Rio
O coordenador da Fenajufe informou ao PGT que durante visita à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no final do ano passado, ele foi informado que a administração do órgão estaria instalando catracas eletrônicas em vários setores do prédio para controlar o acesso e a freqüência dos servidores. Saulo Arcangeli, que esteve na PRT do Rio juntamente com o coordenador da Fenajufe Moraes Júnior, disse que os funcionários reclamaram que essa medida da administração tinha o objetivo de controlar as idas às outras salas, andares e até mesmo às dependências da copa. Ele questionou a atitude e perguntou se essa era uma política referendada pela Procuradoria Geral do Trabalho.

O Procurador Otávio Brito argumentou que não sabia da instalação das catracas eletrônicas na PRT do Rio e que precisaria tomar conhecimento dos motivos que levaram a administração daquele órgão a adotar tal medida. O PGT informou, ainda, que não costuma interferir nas decisões das regionais e sugeriu que Saulo verifique como está a situação e se realmente a medida foi implementada.

O coordenador da Fenajufe vai fazer um estudo na Procuradoria Regional do Trabalho do Rio e encaminhar o resultado ao PGT para que ele analise quais as providências podem ser adotadas.

Da Fenajufe – Leonor Costa