Os trabalhos da Fenajufe para garantir a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 358/05, que altera a Reforma do Judiciário, tiveram novos desdobramentos na tarde desta quinta-feira (28). Após terem conhecimento do fechamento de um acordo que transferiu a votação da proposta para a próxima semana, os coordenadores Cláudio Azevedo e Roniel Andrade continuaram as articulações no Legislativo. A votação da PEC, que estava prevista para ocorrer na última quarta-feira (27), foi adiada porque foram apresentados alguns questionamentos, acerca da matéria, referente à Justiça Eleitoral.

Na mesma quarta-feira, a Fenajufe obteve a informação de que o relator Paes Landim (PTB/PI) e a assessoria do STF estariam estudando os pontos levantados para fecharem um acordo e apresentarem um texto final de consenso ainda na quinta-feira. O deputado relator confirmou aos coordenadores da Fenajufe que uma das prioridades para votação é a inclusão no artigo 96 da PEC de dispositivo que garante ao Judiciário Federal o poder de organizar a sua própria polícia. 

Nesta quinta-feira, Cláudio e Roniel conversaram com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado, oportunidade em que reivindicaram o apoio do senador à luta dos agentes de segurança, pela aprovação da PEC 358 e dos dispositivos referentes à organização da segurança no Judiciário Federal. Eles solicitaram, ainda, que o senador apresente as reivindicações aos líderes partidários, particularmente ao líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), e que também tire todas as dúvidas a respeito da matéria.

O senador se comprometeu a fazer os contatos com os demais parlamentares e se dispôs a atuar para garantir o acordo sobre os questionamentos levantados, para que a matéria finalmente seja aprovada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

“Eu espero que eles já tenham chegado a um consenso a respeito do relatório final da PEC 358”, disse Cláudio Azevedo, que obteve a informação que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também conversaria com Cândido Vaccarezza sobre a PEC.

Os coordenadores da Fenajufe continuarão em contato com os parlamentares e, na próxima semana, acompanharão a sessão que votará a proposta. A coordenadora de plantão, Lúcia Bernardes, orienta que os sindicatos enviem agentes de segurança na próxima semana para reforçarem a atuação na Câmara dos Deputados pela votação da PEC 358/05.