Os impasses em torno da votação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU continuam e preocupam, cada vez mais, a Fenajufe e os sindicatos filiados. Mais uma semana se encerra sem que os PLs 6613/09 e 6697/09 sejam votados na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, onde tramitam, desde o final de novembro do ano passado, sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM]. Na avaliação do coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], essa demora na apreciação dos planos pode ser uma medida protelatória por parte da bancada governista, que tem tido várias atitudes duvidosas em relação aos projetos.

A análise do dirigente sindical tem embasamento em alguns fatos ocorridos esta semana. Na sessão de quarta-feira [07], o PL 6697/09 [do MPU] estava na pauta, mas o vice-líder do governo na Casa, deputado Luiz Carlos Busato [PTB-RS], pediu vista ao parecer do relator, contrariando a manifestação de apoio expressa por maioria dos deputados presentes à sessão. Antes de apresentar o pedido de vista, o deputado havia sugerido, ainda, que fosse realizada uma audiência pública ou a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de reajuste de servidores. As duas propostas foram rejeitadas.

Além de Melqui, os coordenadores Jean Loiola e Roberto Policarpo acompanharam a sessão e conversaram com alguns deputados e assessores sobre a possibilidade de votação dos dois projetos. Segundo eles, o PL que revisa o PCS do MPU deve voltar, automaticamente, para a pauta da Comissão de Trabalho da próxima quarta-feira [14].

Já o PL 6613/09 [do Judiciário Federal] não chegou a entrar na pauta de quarta-feira da Comissão de Trabalho e ainda corre o risco de não ser incluído na semana que vem. Em contato nesta sexta-feira [09] com Ezequias Lima de Souza, chefe de gabinete do relator dos projetos, o coordenador Antônio Melquíades obteve a informação de que o relatório do PL do Judiciário ainda não havia sido encaminhado para entrar na pauta da sessão da próxima quarta. De acordo com o chefe de gabinete, nesta quinta-feira [08] foram realizadas várias conversas com deputados da bancada do governo, que pediram um prazo maior para analisar o projeto. Por isso, segundo Ezequias Lima, o relatório ainda não foi apresentado à Comissão de Trabalho.

Ainda nesta quinta-feira Sabino Castelo Branco disse ao coordenador da Fenajufe que realizará todo o esforço possível para fechar, nos próximos dias, um acordo com a bancada do governo a fim de colocar o projeto extra-pauta na próxima quarta-feira [14]. Mas alertou, no entanto, que se não houver um clima favorável ao projeto, por parte dos deputados governistas, ele prefere não colocar o PL 6613 em votação.

“O deputado me garantiu que conversou sobre o projeto com vários deputados, inclusive com o presidente da Comissão de Trabalho, Alex Canziani. Ele avalia ser arriscado pautar o projeto sem finalizar as negociações com a bancada governista, mas me garantiu que fará todo o esforço possível para fechar isso e pautar o nosso PCS na próxima quarta”, afirma Melqui, que considera pouco provável o PL 6613/09 ser votado na semana que vem na Comissão de Trabalho.

Na avaliação do coordenador da Fenajufe, o pedido de vista do deputado Carlos Busato ao relatório do PL 6697 e a atitude de alguns deputados de querer analisar melhor o PL 6613 são sinais claros de que o governo está tentando emperrar a votação dos PCSs do Judiciário e do MPU. “Os nossos projetos estão desde o final de novembro do ano passado na Comissão de Trabalho. Os deputados já tiveram tempo de sobra para estudar todo o seu conteúdo. Para mim, isso é uma política protelatória do governo e também reflete a falta de empenho da cúpula do Judiciário e do MPU nas negociações junto ao Ministério do Planejamento”, ressalta o coordenador da Fenajufe.

Construção da greve e contato com os deputados nos Estados
Para o coordenador de plantão, a deflagração da greve é inevitável e, por isso, ele orienta que todos os sindicatos realizem assembleias para debater o calendário de mobilização com a categoria. Ele alerta que sem a greve ainda este semestre, os projetos de revisão salarial correm o risco de não serem votados este ano. “Não tenho dúvida de que somente a greve será capaz de garantir avanços em nossa campanha. Precisamos também intensificar as mobilizações para garantir o cumprimento do calendário aprovado no 7º Congrejufe, em Fortaleza, que aponta o indicativo de greve para os dias 5 e 6 de maio”, afirma.

A Fenajufe está encaminhando ofícios para todos os tribunais superiores e órgãos do MPU para informar a situação dos projetos na Comissão de Trabalho e os impasses que tem impedido a aprovação dos PCSs. Nos documentos, a Federação também solicita empenho das administrações dos órgãos nas negociações junto aos representantes do governo federal.

Melqui orienta que além de realizar as assembleias para votar o indicativo de greve, os sindicatos também devem procurar os deputados de seus Estados que compõem a Comissão de Trabalho, tanto os titulares como os suplentes, com o objetivo de garantir o apoio de todos para que os projetos de revisão salarial sejam votados o mais breve possível na CTASP e encaminhados à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Da Fenajufe – Leonor Costa