Além das dificuldades em aprovar os planos de cargos e salários, conforme vêm alertando vários setores do Executivo e alguns parlamentares da base governista, a categoria também enfrenta a possibilidade real de serem aprovados projetos que congelam o salário do funcionalismo público pelos próximos dez anos. Um deles é o PLP 549/09, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no final de 2009.

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a partir de informes repassados pelos assessores do Diap, se os projetos de revisão dos PCSs não forem aprovados este ano, os servidores correm o sério risco de ficar sem reajuste nos próximos anos, devido à possibilidade concreta de o governo conseguir aprovar o PLP 549 na próxima Legislatura. Por isso, além de manter e ampliar a greve, os sindicatos precisam incluir em sua pauta de reivindicações a derrubada definitiva desse projeto de lei complementar.

Para os assessores do Diap, embora o parecer da relatora do projeto na CFT, deputada Luciana Genro [Psol-RS], seja contrário ao projeto, há grandes chances de o governo atuar para que a proposta vá para a próxima Legislatura e tenha outro relator, uma vez que a deputada gaúcha não foi reeleita. De acordo com eles, o projeto estava previsto para entrar na pauta da CFT na próxima quarta-feira [08], mas como o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas [PT-RS], não estará em Brasília, o PLP não entrará em pauta.

Da Fenajufe – Leonor Costa