O ministro Milton de Moura França tomou posse nesta segunda-feira, 2, no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2009/2011. Observando o critério de antiguidade, ele chega à função aos 67 anos de idade,13 anos depois de ingressar no tribunal.

Em sua posse, Moura França sugeriu o bom senso entre o estado e os empregadores nesse momento de dificuldade que o país enfrenta no mercado de trabalho. Ele, porém, não poupou críticas ao que chama de falta de ética de empresas que adotam a demissão como a primeira medida para combater os efeitos da crise financeira internacional.

“A atual crise [financeira internacional] bem reflete esses verdadeiros crimes, especialmente no que se refere à falta de riqueza na política e o comércio desprovido de ética”, criticou o ministro Moura França, durante seu discurso. Para ele, “a vida digna de trabalhadores e seus familiares pode estar comprometida” em meio às atitudes de empregadores que vêm adotando a demissão como medida para enfrentar a crise.

O presidente do TST também defendeu a adoção de novos mecanismos extrajudiciais para estimular a solução de conflitos. Para ele, a medida dará mais condições à Justiça do Trabalho para atender a crescente demanda social. Ele avalia que, a partir de uma carga menos pesada, os tribunais ganharão agilidade em suas análises.

Carreira

Nascido em Cunha, interior de São Paulo, o ministro Moura França se formou em Direito pela Universidade de Taubaté (SP). Por lá, atuou como professor e advogado, antes de ingressar na magistratura do Trabalho, em 1975. Dezesseis anos mais tarde foi promovido a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. Ele ficou apenas cinco anos no TRT, pois em 1996 foi indicado para o TST.

Durante a solenidade desta tarde, também tomaram posse o novo vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen, e o novo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. Os três dirigentes do tribunal fizeram carreira como juízes do trabalho.

Participaram da solenidade autoridades como os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), além dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, da Justiça, Tarso Genro, e da Previdência Social, José Pimentel.

Carlos Lupi representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu ao evento porque está fora de Brasília, em viagem oficial.

Fonte: G1