Na última terça-feira (14), o Sindissétima, representado por seu presidente, Marcus Rógenes, esteve presente na reunião promovida pelo TRT 7 para definição de estratégias de atuação para a realização de mutirão de atendimento multi-institucional à população em situação de rua no Município de Fortaleza.

O encontro é mais uma iniciativa decorrente da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução CNJ no 425, de 08/10/2021. O Pop Rua Jud é projeto que visa oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições do poder público e da sociedade civil organizada, a exemplo do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Justiça Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal do Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Movimento População de Rua, dentre outros órgãos e entidades de relevância.

Após debates, foi designada a data para a realização do mutirão de atendimento multi-institucional para o dia 18/02/2025, que ocorrerá de 13 às 16 horas, na região da Parangaba.

Como encaminhamentos, foram criados 3 (três) Grupos de Trabalho e o calendário das próximas reuniões, para alinhamento das ações.

• Grupo Questões Judiciais: reunião dia 27/janeiro, às 14h30;
• Grupo Fluxos: reunião dia 27/janeiro, às 14h30;
• Grupo Logística: reunião dia 24/janeiro, às 14h.

Local: TRT/Ceará.

O Presidente do Sindissétima destaca a importância do Programa Pop Rua Jud: “ele busca assegurar às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social o amplo acesso à justiça e a demais serviços públicos essenciais, possibilitando o efetivo exercício da cidadania e atendimento do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentário

Nome *

E-mail *

Site

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.