A Fenajufe encaminhou esta semana a todos os seus sindicatos de base a convocatória da XV Plenária Nacional, que será de 5 a 7 de junho, no Hotel Tropical Manaus, na capital dos Amazonas. O encontro, como acontece sempre nos outros anos, reunirá servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União de várias regiões do país para debater os temas mais importantes no momento e definir as lutas que serão encaminhadas neste ano. 

De acordo com a convocatória, a pauta da plenária contempla a discussão e a votação do Regimento Interno; o debate sobre Conjuntura e Plano de Carreira; a votação do Plano de Lutas e das Moções; e a prestação de contas da Fenajufe referente ao período de fevereiro de 2008 a abril de 2009.

Os critérios de participação também estão todos definidos na convocatória e os sindicatos devem ficar atentos a isso, especialmente no momento da eleição de seus delegados e observadores em assembléia geral. A Fenajufe ressalta que todos devem ficar de olho nas datas que antecedem à plenária e cumprir todos os prazos definidos no calendário.

Teses

Seguindo o mesmo modelo das outras plenárias e congressos, a XV Plenária Nacional também terá o momento em que os delegados e observadores debaterão as teses encaminhadas anteriormente à Fenajufe, com os temas da pauta da plenária. Para isso, os interessados em inscrever tese ou texto devem ficar atentos aos prazos e também às regras de formatação. De acordo com o calendário, o sindicato ou o servidor da base terá até o dia 4 de maio para encaminhar suas teses para que a Federação possa confeccionar em tempo o caderno de teses, que será distribuído no início da XV Plenária Nacional. Depois de receber todos os textos dentro do prazo estabelecido, no dia 5 de maio a secretaria da Fenajufe divulgará todas as teses e também a proposta de Regimento Interno em sua página na internet.  

A Fenajufe explica que não aceitará textos ou teses que não vieram conforme as regras estabelecidas na convocatória. O delegado ou observador que quiser apresentar tese fora do prazo terá de inscrevê-la junto a relatoria da plenária, entregando a tese em CD ou através de outro meio eletrônico, e terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição do texto na plenária.

Eleição de delegados e observadores

Vale ressaltar que para eleger delegado e observador o sindicato terá que realizar assembléia geral, até o dia 17 de maio, com o quorum mínimo de presença de três vezes o número de delegados a que tenha direito.

A diretoria da Fenajufe lembra, ainda, que para garantir a inscrição de seus delegados e observadores o sindicato terá que encaminhar para a Federação cópia da convocatória, da ata e da lista de presença da assembléia geral. Na ata deverão constar os nomes dos servidores eleitos para representar o sindicato na XV Plenária Nacional, inclusive os dos suplentes.

Em anexo a este Informa segue novamente a convocatória e confira abaixo o calendário da XV Plenária Nacional da Fenajufe.

Calendário:

•10/3/2009: envio da convocatória da XV Plenária Nacional da Fenajufe.

•26/3/2009: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br ).

•27/3/2009: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XV Plenária Nacional da Fenajufe.

•27/4/2009: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XV Plenária Nacional da Fenajufe.

•4/5/2009: prazo final para novas filiações e negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe.

•4/5/2009: prazo final para o recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses.

•5/5/2009: prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento interno na página da Fenajufe.

•5/5/2009:  divulgação das entidades aptas a participarem e do número de delegados (as) e observadores(as) que cada entidade filiada terá direito à XV Plenária Nacional.

•17/5/2009: último dia para realização de assembléia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XV Plenária Nacional.

•18/5/2009: prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembléia que elegeu os delegados(as) e observadores(as)).

•27/05/2009: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da terceira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XV Plenária Nacional da Fenajufe.

•5, 6 e 7/6/2009: XV Plenária Nacional da Fenajufe.