Os coordenadores da Fenajufe que acompanham o processo de discussão sobre o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal fizeram vários contatos essa semana com alguns integrantes da comissão interdisciplinar e diretores gerais dos tribunais superiores para tratar do assunto. Roberto Policarpo, coordenador geral da Fenajufe e representante do Sindjus/DF na comissão, conversou com os diretores gerais do TSE e do STJ, Miguel Fonseca e Athayde Fontoura Filho, respectivamente, oportunidade em que cobrou deles posicionamento a respeito das proposições dos servidores e da proposta alternativa apresentada pela comissão. Policarpo ressaltou, nas conversas com os representantes dos tribunais, que a categoria, em nível nacional, aguarda com expectativa um retorno da cúpula do Judiciário sobre o futuro de sua carreira.
Os dois diretores gerais garantiram ao coordenador da Fenajufe que ainda estão analisando o documento da comissão interdisciplinar e que tão logo fechem uma posição, darão uma resposta aos representantes dos servidores.
O coordenador da Fenajufe afirma que continua em contato com as assessorias dos outros diretores gerais, mas vários estão viajando de férias, o que tem dificultado os avanços dos trabalhos em relação ao Plano de Carreira. Vamos continuar cobrando do Judiciário uma resposta imediata sobre as nossas reivindicações. Mas em função das férias de vários diretores e secretários gerais, provavelmente só obteremos retorno no início de agosto. Enquanto isso, os sindicatos devem manter a categoria mobilizada, ressalta.
Mobilizações precisam ser fortalecidas
No Dia Nacional de Mobilização pelo Plano de Carreira do Judiciário Federal, realizado no último dia 8 de julho, vários sindicatos filiados à Fenajufe promoveram diversas atividades com os servidores nos Estados. O principal objetivo foi mostrar aos servidores a necessidade de iniciarem um processo de luta mais intenso para conquistar o Plano de Carreira.
Em alguns lugares, foram realizadas assembleias unificadas, atos públicos e até paralisações parciais; e em outros, os sindicatos optaram pelos debates setoriais, distribuição de panfletos e jornais e conversas com a categoria nos vários locais de trabalho.
No Ceará
Os sindicatos que representam os servidores do Judiciário Federal no Ceará realizaram no último dia 8 de julho uma atividade conjunta para marcar a luta pela aprovação do Plano de Carreira da categoria. Na atividade de mobilização que juntou Sintrajufce/CE, Sinje/CE e Sindissétima/CE foram afixadas faixas em frente às sedes das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho alusivas ao plano. Os sindicatos também distribuíram uma nota repudiando as propostas apresentadas pelos diretores gerais dos tribunais e pela comissão interdisciplinar. No dia, os três sindicatos também promoveram um Encontro Estadual sobre o Plano de Carreira.
Confira abaixo como foi o dia 8 de julho nos outros estados
Sintrajusc/SC Aproximadamente 100 servidores do TRT, em Florianópolis, paralisaram as atividades das 15 às 16 horas no Dia Nacional de Luta pela Carreira. A mobilização também ocorreu na Justiça Federal da Capital; nas Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral de Criciúma; nas Justiças do Trabalho e Federal de Joinville; nas Justiças do Trabalho e Federal de Blumenau; e na Justiça do Trabalho em Chapecó. Os servidores da Justiça do Trabalho de Criciúma fizeram paralisação das 12 às 13 horas, reunidos no átrio do Fórum Trabalhista. Na Justiça Federal de Criciúma, houve debates e estudos sobre as propostas apresentadas, com cerca de 40 servidores. Em Joinville, o ato foi unificado, das 13h30 às 14h30, na frente do prédio da Justiça Federal, no centro da cidade, com debate e aprofundamento das implicações nocivas da proposta dos diretores gerais, especialmente para a paridade e a estabilidade. Em Blumenau, que parou das 16 às 17 horas, a mobilização contou com uma boa participação dos servidores dos Juizados Especiais 1 e 2 e da JT. Em todos esses atos promovidos pelo Sintrajusc a categoria criticou as propostas a criação da gratificação de desempenho, a extinção da GAE e da GAS, a quebra da paridade e desvalorização do salário base.
Sintrajufe/MA – No Maranhão, o sindicato realizou uma grande manifestação em frente ao novo prédio do Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha, em São Luís. A concentração teve início às 8h30 da manhã e contou com faixas, cartazes, carros de som, para chamar atenção tanto dos servidores e membros da Administração do Judiciário Federal e do MPU quanto da população em geral. Após o ato, o sindicato realizou assembleia geral com a categoria, momento em que discutiu os rumos da luta pela conquista do Plano de Carreira e também elegeu os delegados do Maranhão que virão para a reunião ampliada da Fenajufe, nos dias 15 e 16 de agosto. Os servidores aprovaram realizar uma série de atividades nos locais de trabalho para mobilizar a categoria para o próximo Dia Nacional de Lutas, em 14 de agosto.
Sinjufego/GO – O Sinjufego realizou um ato unificado em frente à sede da Justiça Federal com servidores de todos os ramos do Judiciário em Goiás, oportunidade em que aprofundou as discussões sobre o Plano de Carreira.
Sintrajufe/RS – No Rio Grande do Sul, o Dia Nacional de Mobilização, foi de discussão, nos locais de trabalho, das propostas até agora apresentadas pelo GT da Fenajufe, pelos diretores-gerais dos tribunais superiores e pela comissão interdisciplinar do STF. Para dar visibilidade, o sindicato também confeccionou adesivos e faixas que foram colocadas nos prédios do Judiciário em Porto Alegre.
Sintrajud/SP – O sindicato realizou um ato público, em frente ao TRF da 3ª Região, em São Paulo. No ato, o sindicato posicionou-se contra as duas propostas que foram discutidas em reunião da comissão interdisciplinar do dia 29 de junho. Para a diretoria do sindicato, tanto a proposta apresentada pelos diretores-gerais dos tribunais superiores, como a articulada pelos representantes da comissão não contemplam os anseios dos servidores. No ato, realizado no dia 8 de julho, além do Plano de Carreira, os servidores também reivindicaram a redução da jornada sem redução de salário, melhores condições de trabalho no galpão da PW/JF e a criação da Central de Mandados Criminal.
Sindjero/RO e Sinsjustra/RO-AC – O Comitê de Mobilização pelo Plano de Carreira do Judiciário Federal de Rondônia, formando pelos sindicatos das Justiças Eleitoral e Trabalhista e pela Associação dos Servidores da Justiça Federal (Ajuf) se reuniram com os servidores no Dia Nacional de Mobilização, durante assembleia unificada, oportunidade em que debateram com a categoria os principais pontos do Plano de Carreira. A assembleia unificada foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Velho.
Sindjufe/MT – No Dia Nacional de Mobilização em defesa do Plano de Carreira, o Sindijufe realizou encontros com os servidores dos três órgãos em Cuiabá. Às 13h, o sindicato se reuniu com os servidores da Justiça do Trabalho, no prédio do TRT. Em seguida, às 15h, foi a vez dos diretores do Sindijufe se encontrarem com os servidores da Justiça Federal, no próprio prédio da JF. E por fim, às 17h, o sindicato se reuniu com os servidores da Justiça Eleitoral, na sede do TRE.
Sinjuspar/PR – O Sinjuspar realizou uma panfletagem com os servidores do TRE e da Justiça Federal do Paraná, visando conscientizá-los sobre a importância de se manterem mobilizados para garantir uma proposta de Plano de Carreira que atenda suas reivindicações. A atividade de mobilização foi promovida na capital e também no interior do Estado.
Sisejufe/RJ No dia 8 de julho diretores da entidade foram aos principais locais de trabalho dos servidores para explicar as propostas dos diretores gerais dos tribunais e da comissão interdisciplinar que discute o tema. Os dirigentes estiveram às 8h no TRT da Rua do Lavradio, às 8h; na Justiça Federal da Rio Branco, às 12h; na Justiça Federal da Venezuela, às 12h; e na sede do TRE, às 15h. No dia 9 de julho eles estiveram no TRF, às 13h. As mobilizações no Rio de Janeiro continuaram nesta semana. O objetivo é mobilizar a categoria a participar da assembleia geral no dia 21 de julho, às 19h, na sede do sindicato, que discutirá as propostas e elegerá os delegados à reunião ampliada da Fenajufe.
Sindjus/AL – No Dia Nacional de Luta, o Sindjus/AL distribuiu um jornal especial que explica os principais pontos do Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal. O jornal também informa sobre os conteúdos das propostas dos diretores gerais e da comissão interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal. Ainda neste mês de julho, o sindicato vai realizar uma assembléia geral com os servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas para referendar o indicativo de paralisação no dia 14 de agosto.
Na avaliação da Fenajufe o quadro de mobilizações do dia 8 de julho, elencado acima, foi bastante positivo, mas é necessário que os sindicatos reforcem ainda mais a atuação com os servidores nos locais de trabalho, para que seja possível reverter o atual cenário da batalha pelo Plano de Carreira.
Ramiro López, coordenador geral e representante da Fenajufe na comissão interdisciplinar, acredita que somente a mobilização será capaz de derrotar propostas que poderão significar um retrocesso para a categoria, como a Gratificação de Desempenho, que quebra a paridade entre ativos e aposentados, entre outras conseqüências danosas.
A criação da Gratificação de Desempenho é uma das ideias combatidas historicamente pelas categorias do serviço público federal e não podemos permitir que ela seja implementada no Judiciário, como propõem os diretores gerais. Derrotada a proposta de avaliação de desempenho, nos voltaremos para a correção de algumas distorções constantes na proposta da comissão interdisciplinar. Mas para conseguirmos reverter esse quadro, é fundamental que toda a categoria atenda ao chamado de seus sindicatos e participe das mobilizações, ressalta Ramiro.
