Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (10) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes apresentaram algumas reivindicações referente ao Plano de Carreira dos servidores. A audiência no STM faz parte de uma série de ações aprovadas pela diretoria da Fenajufe, na última reunião, realizada no dia 24 de julho, em Brasília.

No encontro, Roberto Policarpo falou do trabalho que a Fenajufe vem realizando com a categoria e no âmbito da Comissão Interdisciplinar pela elaboração do Plano de Carreira. O coordenador resgatou a luta da Federação e dos sindicatos de base e também pontuou algumas reivindicações históricas da categoria. Policarpo explicou, ainda, que, no final de junho, os diretores gerais apresentaram uma proposta que traz vários problemas, como a Gratificação de Desempenho e a extinção da GAE [Gratificação de Atividade Externa] e da GAS [Gratificação de Atividade de Segurança].

“Essa gratificação [de desempenho] não favorece os servidores, pelo contrário cria um clima de descontentamento na categoria, uma vez que quebra a paridade pelo fato de não poder ser incorporada na aposentadoria. Além do mais, já tivemos a reforma da Previdência que retirou tantos direitos dos servidores. Nos debates realizados nos locais de trabalho aqui em Brasília e em vários estados, a categoria mostrou reação contrária a essa proposta”, ressaltou Policarpo.

Lúcia Bernardes, coordenadora da Fenajufe, criticou o fim da extinção da GAS e da GAE, duas conquistas importantes dos oficiais de justiça avaliadores federais e dos agentes de segurança com o último Plano de Cargos e Salários. Lúcia ponderou que caso essa proposta dos diretores gerais seja aprovada, haverá um retrocesso para a categoria em relação ao atual PCS e solicitou que o ministro apresentasse esses questionamentos ao diretor geral do tribunal.

O presidente do STM adiantou que é a favor das reivindicações dos servidores e disse que considera a avaliação de desempenho “algo muito complicado para ser implementado no Judiciário Federal”. Para se inteirar melhor dos debates em torno do Plano de Carreira, o ministro Carlos Alberto solicitou que a Fenajufe envie um estudo comparativo pontuando as reivindicações dos servidores e os pontos que constam das propostas dos diretores gerais. “Eu sou a favor de qualquer causa dos servidores, mas quero analisar bem essas propostas. Também reitero o meu apoio às reivindicações dos oficiais de justiça”, afirmou o ministro, que também já foi oficial de justiça federal.

Ao final da reunião, Roberto Policarpo informou que nos dias 15 e 16 de agosto a categoria se reunirá para debater os rumos da luta em defesa do Plano de Carreira e garantiu que a Fenajufe encaminhará o documento com as reivindicações da categoria na segunda-feira, 17 de agosto.

Os coordenadores também protocolaram na Secretaria de Gestão de Pessoas do STM a proposta elaborada pelo GT de Carreira da Fenajufe.

Da Fenajufe – Leonor Costa