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Com o objetivo de intensificar as cobranças em relação aos Planos de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU (PLs 6613/09 e 6697/09), a Fenajufe enviou nesta segunda-feira (08) ofício ao presidente em exercício do STF, ministro Ayres Brito; ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel; e ao Secretário Geral do MPU, Lauro Pinto Cardoso Neto. Além desses, a Federação também está tentando audiências com o senador Gim Argelo (PTB-DF), relator da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2011; e com os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Aelton Freitas (PTB-MG), relatores do PL 6613/09 e 6697/09, respectivamente, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Na última sexta-feira (05), a Fenajufe obteve retorno do diretor geral do STF, agendando uma reunião ainda para esta semana.
Durante as conversas que teve com o ministro Cezar Peluso, o presidente Lula garantiu que aguardaria o resultado do pleito de outubro para submeter ao candidato eleito a reivindicação da categoria. Agora, a Federação pretende ir até o Supremo e à PGR cobrar um retorno dessas conversas, visando garantir que os projetos sejam aprovados logo, com tempo de a primeira parcela ser implementada em janeiro de 2011. Mas para isso é fundamental que os sindicatos retomem as mobilizações de forma intensa, promovendo a greve de 24 horas no próximo dia 11. Além disso, a Federação orienta que os sindicatos já discutam nas assembleias o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 17 de outubro.
Sindjus-DF se reúne com DG do STF
O coordenador geral do Sindjus-DF, Roberto Policarpo (também coordenador da Fenajufe), se reuniu na última quinta-feira (04), com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Alcides Diniz, para cobrar o cumprimento do acordo feito pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF, com o presidente Lula sobre o retorno das negociações do PCS dos servidores do Judiciário Federal logo que acabassem as eleições. Policarpo solicitou ao diretor do Supremo que agendasse, o mais rápido possível, uma audiência com o ministro Peluso e com o presidente Lula para cobrar a aprovação do PL 6613/2009.
Em matéria pública em sua página na internet, o Sindjus-DF lembra que o ministro Peluso já havia dito, em outras declarações, que existiria um compromisso do presidente da República de encaminhar a aprovação do projeto junto ao Legislativo após as eleições.
O presidente do STF viajou na última sexta-feira (05) e a previsão é de que o ministro Ayres Britto, vice-presidente do STF, e o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fiquem responsáveis pelo PCS. Não podemos esperar mais 15 dias para começar a agir. Existe um compromisso e ele tem que ser cumprido, ressalta Policarpo. Alcides Diniz garantiu que conversaria com o ministro Peluso no intervalo da sessão de quinta-feira para apresentá-lo as preocupações do dirigente sindical.
Ao final da reunião, o coordenador do Sindjus reforçou a importância de alguma definição logo sobre a situação do plano. Não podemos deixar para Dilma a decisão da aprovação. Temos que cobrar do Lula, pois é dele o compromisso. Nosso plano tem que ser aprovado e nós não podemos aceitar mais alterações, principalmente redução dos valores propostos, disse Policarpo, que solicitou formalmente, por meio de ofício, a realização de uma audiência com o presidente do STF para intensificar a cobrança da aprovação do PCS.
Da Fenajufe Leonor Costa, com informações do Sindjus-DF
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