Já passados vinte dias do segundo turno das eleições presidenciais, ocorrido no dia 31 de outubro, os servidores continuam sem uma resposta concreta das cúpulas do Judiciário Federal e do MPU e do governo federal a respeito das negociações para a aprovação e implementação de seus planos de cargos e salários. O compromisso firmado entre os presidentes Lula e Cezar Peluso de que, tão logo o processo eleitoral fosse encerrado retomariam os trabalhos visando o fechamento de um acordo, até o momento não foi cumprido. O processo está lento e se agravou com o adiamento da reunião que o presidente do STF teria com a Fenajufe e com as declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nos veículos da grande imprensa, de que não há disposição em aprovar os planos de cargos e salários e que o projeto dos servidores é um “delírio”, muito embora o STF já tenha se manifestado que não se pautará pela declarações de setores do governo, já que as tratativas pela aprovação do projeto foram firmadas junto ao Presidente da República.

Pesa também o fato de o parecer preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual ter sido votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, no último dia 16, sem as previsões expressas para os PLs 6613/09 e 6697/09, mas com os recursos necessários ao reajuste dos magistrados. Cabe lembrar que, do ponto de vista formal, há espaço ainda nos próximos dias para inclusão das previsões orçamentárias dos projetos e que, no mérito, o relator do orçamento, senador Gim Argello [PTB-DF], é favorável aos PLs , mas aguarda sinal do Poder Executivo para incluir os recursos.

Com esse cenário de incerteza, não restou outra saída à categoria senão a deflagração de um novo movimento grevista no dia 17 de novembro. Atualmente, sete estados já estão em greve por tempo indeterminado [BA, MT, AL, RS, ES, JT-AM e JT15-SP] e outros quatro, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará e Amapá, aprovaram aderir ao movimento a partir dos dias 23 e 25, respectivamente. Os demais realizam atividades de mobilização nos locais de trabalho e marcaram novas paralisações para a próxima semana, visando a construção da greve por tempo indeterminado. Os sindicatos já em greve devem enviar um representante para compor o Comando Nacional de Greve, em Brasília.

Construção do movimento em todos os estados e grande ato em Brasília
Durante reunião na última terça-feira [16], a Diretoria Executiva da Fenajufe reafirmou o calendário de greve e mobilizações, aprovada na última reunião ampliada, orientando, portanto, àqueles sindicatos que ainda não conseguiram aprovar a greve, que intensifiquem as atividades junto à categoria nos locais de trabalho, com o objetivo de seguir o calendário nacional. A Fenajufe ressalta, mais uma vez, que somente a unidade e a luta de todos os servidores serão capazes de garantir a aprovação dos PCSs ainda este ano, com a implementação a partir de janeiro de 2011.

A diretoria decidiu também incorporar ao calendário nacional ato público, que está sendo convocado pelo Sindjus-DF para o dia 24 de novembro, às 15h, em frente ao STF. Por isso, orienta que os sindicatos enviem representantes e caravanas para reforçar a manifestação no DF, que será um dia antes da audiência com o ministro Peluso, e informem à Federação, no e-mail fenajufe@fenajufe.org.br, o número de pessoas que trarão para a atividade em Brasília.

Na avaliação dos coordenadores de plantão, essa atividade da próxima quarta-feira será fundamental para cobrar do ministro Peluso e também do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, uma atuação mais incisiva junto à presidência da República para que o acordo referente aos recursos orçamentários dos projetos seja finalmente fechado. Nesse sentido, o ato público na porta do Supremo deve ter uma participação massiva, não só de servidores do Distrito Federal, mas também de todos os estados, em greve ou não, pois é necessário mostrar às cúpulas do Judiciário e do MPU a unidade da categoria em defesa de sua revisão salarial.

Da Fenajufe – Leonor Costa