Como parte das ações da campanha pela aprovação dos projetos que revisam o salário dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, os coordenadores da Fenajufe que estiveram essa semana no plantão em Brasília fizeram várias conversas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. A cada semana que passa, a Federação tem a preocupação de intensificar as pressões nos vários órgãos com o objetivo de garantir que os PLs 6613/09 e 6697/09 sejam votados logo na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Na noite de quarta-feira [10], o coordenador Antônio Melquíades [Melqui] conseguiu falar com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça, na sede do próprio Supremo. Na conversa, Melqui apresentou ao ministro a preocupação dos servidores com a demora na votação do PL 6613, devido à falta de um acordo entre o Judiciário e o Executivo referente à previsão orçamentária. O coordenador da Fenajufe também perguntou como andam as conversas com a área econômica do governo federal e qual a avaliação do ministro sobre as negociações.

Segundo Gilmar Mendes, o STF tem feito várias reuniões com representantes do Ministério do Planejamento, em que a pauta central é a revisão salarial dos servidores. Ele disse, no entanto, que o cenário das negociações está bastante difícil. Mas garantiu que manterá os diálogos.

Na avaliação do coordenador da Fenajufe, essa resposta do presidente do STF demonstra que, no momento, a única saída da categoria é retomar as mobilizações em todo o país. “Não tenho dúvida que o que garantirá uma saída para o impasse no orçamento é a luta dos servidores, que precisam retomar, de imediato, as ações em Brasília e nos Estados”, avaliou.

Para Melqui, o ministro confirmou o que todos já sabem: as dificuldades em fechar um acordo em relação ao impacto financeiro. “Nesse sentido, devemos manter os trabalhos no Legislativo e no Judiciário, mas preparar um movimento grevista para este semestre”, orientou Melqui.

Congrejufe vai discutir calendário de greve
Os coordenadores de plantão em Brasília, Melqui e Ramiro López, lembram que a Diretoria da Fenajufe, em reunião no dia 26 de fevereiro, decidiu orientar que os sindicatos realizem rodada de assembleias para discutirem a deflagração de uma greve por tempo indeterminado ainda neste primeiro semestre. Na avaliação da Fenajufe, diante das dificuldades enfrentadas, especialmente pela falta de previsão orçamentária para a implementação dos novos PCSs ainda em 2010 e também devido à tramitação do PLP 549/09 [que limita gastos com servidores], a categoria precisa, com urgência, retomar as mobilizações em todo o país. Nesse sentido, os plantonistas reforçam a orientação para que todos os sindicatos realizem rodada de assembleias a partir de agora e levem a decisão dos servidores para o 7º Congrejufe, que será de 27 a 31 de março, em Fortaleza.

No Congresso, principal fórum deliberativo da categoria, os delegados votarão o novo calendário de luta, que deve incluir a preparação de uma greve por tempo indeterminado e a realização de atividades mais intensas em Brasília e nos Estados. Para isso, as assembleias devem ser realizadas antes do Congrejufe.

Para o coordenador geral da Fenajufe Ramiro López, o grande desafio é pressionar o Judiciário e o Executivo a fecharem logo um acordo. “O problema central é a negociação necessária entre a cúpula do Judiciário e o MPOG. Historicamente as nossas mobilizações é que foram capazes de acelerar esse processo de negociação. Nesse sentido, todos os sindicatos devem preparar a categoria para uma grande greve a ser deflagrada em breve”, afirma Ramiro.

A Fenajufe orienta que os sindicatos, ao marcarem suas assembleias, informem o calendário ao setor de comunicação, no e-mail imprensa@fenajufe.org.br. O objetivo é dar visibilidade às ações e impulsionar todos os Estados a retomarem as mobilizações com a categoria.

Da Fenajufe – Leonor Costa