O Projeto de Lei nº 6613/09, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, já está na pauta da sessão da próxima quarta-feira [28] da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. A pauta pode ser conferida na página da Câmara.

O PL 6613, que é o sexto item da pauta do dia 28, será apreciado após debate da audiência publica marcada para o dia 27 de abril, especialmente para discutir a revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Nesse sentido, a próxima terça-feira [27], foi aprovada pela Fenajufe como Dia Nacional de Luta em defesa da aprovação dos planos de cargos e salários. Neste dia, os sindicatos deverão realizar atividades de mobilização com toda a categoria e discutir a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do início de maio.

Os coordenadores de plantão em Brasília Jean Loiola e Gérner Matos explicam que a atuação da categoria no dia 27 é fundamental para mostrar às cúpulas do Judiciário e do MPU e também ao governo e ao Legislativo que os servidores não vão assistir parados às manobras que tem sido feitas para atrasar a tramitação dos projetos de revisão salarial. Eles reforçam, ainda, que os sindicatos precisam preparar a categoria para uma jornada de luta mais radicalizada, uma vez que até o momento não há qualquer sinalização por parte das administrações do STF e da PGR de que as negociações para garantir o orçamento estão, de fato, avançando.

“Mesmo que o PCS do MPU já tenha sido aprovado e o do Judiciário esteja na pauta da próxima sessão, a categoria em todo o país precisa se preparar para a greve. A audiência pública da próxima terça-feira poderá resultar em um problema para nós, pois alguns deputados já deram sinais que pretendem expor os servidores. Além do mais, temos ainda a ameaça do PLP 549/09, que impedirá qualquer reajuste nos próximos dez anos”, alerta Jean, ressaltando a importância da participação de toda a categoria no Dia Nacional de Lutas.

Vários sindicatos já agendaram suas atividades e debateram com a categoria a deflagração da greve. Em alguns Estados, serão realizadas paralisações, atos públicos e assembleias setoriais e gerais no dia 27 de abril. “Aqueles que ainda não definiram seu calendário, devem fazer o quanto antes. Neste dia, todos o país deve estar com as atenções voltadas para o debate sobre o nosso PCS”, orienta Gérner Matos.

Atuação na Câmara no dia 28
Na quarta-feira [28], quando a sessão da Comissão de Trabalho apreciará o PL 6613/09, os coordenadores da Fenajufe intensificarão os trabalhos de pressão junto aos parlamentares para garantir que o projeto realmente seja aprovado. Os coordenadores da Federação orientam também que no dia 28 os sindicatos enviem representantes para Brasília, com o objetivo de reforçar a campanha durante a sessão da CTASP.

“Precisamos lotar a Comissão de Trabalho e mostrar aos deputados, especialmente aos da bancada do governo, o poder de nossa mobilização”, ressalta Jean. Ele lembra que os servidores do Distrito Federal estão sendo convocados pelo Sindjus-DF para estar em peso na Comissão de Trabalho na quarta-feira [28].

Os sindicatos devem informar à Fenajufe, no e-mail: imprensa@fenajufe.org.br, as atividades que estão sendo programadas para a próxima semana. O objetivo é dar visibilidade ao calendário de mobilizações e aos debates sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir de maio.

Da Fenajufe – Leonor Costa