A greve pela aprovação dos Planos de Cargos e Salários foi suspensa, mas as mobilizações devem continuar e ganhar fôlego para a retomada do movimento grevista a partir de agosto. Essa foi a orientação da reunião ampliada da Fenajufe, no último dia 10, em Brasília, que também decidiu pela manutenção do estado de greve. Essa decisão foi apontada como um recuo estratégico, em função da suspensão das atividades legislativas e também do esvaziamento do Poder Judiciário e do MPU nesse período. O encontro reuniu 93 delegados e 17 observadores, representando 24 sindicatos filiados à Federação.

Os debates da ampliada avaliaram que a agenda de atividades deve continuar e que os sindicatos precisam trabalhar a intensificação do movimento já a partir de agosto, além de manter as atividades de mobilização neste mês de julho. Na maioria das intervenções dos delegados e observadores, ficou claro que a categoria precisa retomar a batalha no segundo semestre e, nesse sentido, foi aprovado um “apagão no Judiciário Federal e no MPU” no dia 4 de agosto. A avaliação dos servidores presentes é que com o impasse instalado no processo de negociação entre as cúpulas do Judiciário e do MPU com o governo federal, é fundamental retomar um movimento mais intenso em todos os estados para pressionar em defesa do fechamento de um acordo capaz de garantir a aprovação da revisão salarial.

Paralisação, com concentração na JE
No dia 4, os sindicatos devem fazer todo o esforço possível para garantir a paralisação total dos trabalhos nos três ramos do Judiciário Federal, com enfoque na Justiça Eleitoral, em função da importância desse setor da categoria devido ao calendário que precede as eleições de outubro.

De acordo com a decisão da ampliada, o “apagão” será precedido de uma reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, no dia 31 de julho, e de reunião ampliada, em 1º de agosto. O objetivo das reuniões é discutir com representantes de todos os sindicatos o cenário das negociações e a retomada da greve nacional pela aprovação dos planos de cargos e salários. Antes disso, os sindicatos devem realizar assembleia geral para eleger seus delegados e definir as propostas a serem apresentadas na reunião ampliada do dia 1º.

A reunião ampliada também aprovou “perseguir” os presidentes Lula e Peluso e promover manifestações nas capitais onde eles estiveram cumprindo agenda institucional. A primeira dessa atividade será na próxima terça-feira, 20 de julho, em Cuiabá, quando o presidente da República vai à capital mato grossense inaugurar um terminal no aeroporto. Neste dia, os sindicatos que tiverem condições devem enviar delegações para participar da manifestação, que será organizada pelo Sindijufe-MT.

Mobilizações em julho
Além de um calendário que inclui um “apagão” no dia 4 de agosto, os delegados que participaram da reunião ampliada da Fenajufe no último sábado, 10 de julho, também decidiram continuar as atividades de mobilização em todos os órgãos e locais de trabalho ainda neste mês. Segundo ficou acertado, por unanimidade pelos representantes dos estados, durante o mês de julho os sindicatos deverão realizar atividades toda semana, de preferência às quartas-feiras, como atos públicos, assembleias e debates com a categoria sobre a importância de continuarem a luta pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09.

O calendário aprovado também prevê a realização de uma reunião ampliada no dia 1º de agosto. Antes disso, os sindicatos devem discutir durante as assembleias propostas sobre indicativo de retomada da greve a serem apresentadas na ampliada. A partir de agosto, serão realizados “apagões” periódicos, com paralisações de 24 horas nos órgãos do Judiciário e do MPU, priorizando os TREs, cartórios e zonas eleitorais. As datas serão definidas conforme o calendário eleitoral e o prazo final para o envio, ao Congresso Nacional, das previsões à Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2011.

Os delegados da ampliada também aprovaram, ainda, as seguintes deliberações:

– Orientar a participação dos sindicatos, por meio de representantes ou delegações, no ato que será realizado por ocasião da visita do presidente Lula a Cuiabá, em Mato Grosso, na próxima terça-feira, 20 de julho.

– Procurar a Condsef [Confederação Nacional dos Servidores Federais] e demais entidades do serviço público para organizar atividades conjuntas.

– Realizar caravanas a Brasília para reforçar o trabalho institucional do comando de mobilização junto às autoridades.

– Acompanhar a agenda do presidente Lula, fazer manifestações e atos públicos pela aprovação dos PCSs.

– Recomendar a inclusão dos nomes dos inimigos [Lula, Peluso e parlamentares] nos materiais de greve, como adesivos, faixas etc.~

– Enviar e-mail para o presidente do STF, Cezar Peluso, e utilizar carta social para os tribunais.

– Encaminhar abaixo-assinado, de todos os servidores do Judiciário Federal, ao ministro Cezar Peluso, cobrando uma postura firme na defesa da aprovação do PCS JÁ.

– Encaminhar abaixo-assinado, de todos os servidores do MPU, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cobrando uma postura firme na defesa da aprovação do PCS JÁ.

– Recomenda os sindicatos filiados a negociarem acordos de abono dos dias parados ou no limite a compensação do trabalho acumulado durante o período de greve.

Denuncia à OIT
A ampliada também aprovou que a Fenajufe deve denunciar o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho [OIT], por este estar descumprindo a Convenção 151 e desrespeitando o direito de greve. Tais medidas têm sido adotadas pela AGU [Advocacia Geral da União], na medida em que impetra pedidos arbitrários e inaceitáveis de ilegalidades de greve e de multas para as entidades sindicais do serviço público, impedindo assim o pleno exercício do direito de greve.

Da Fenajufe – Leonor Costa