Reunidos pela primeira vez após a suspensão da greve nacional em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, servidores de vários estados reafirmaram neste domingo, 1° de agosto, a realização do “apagão” do Judiciário Federal e do MPU na próxima quarta-feira, 4 de agosto. O debate sobre a necessidade de todos os sindicatos jogarem peso nas atividades do dia 4 foi feita durante reunião ampliada, no Hotel Nacional, em Brasília, com a presença de 126 participantes [entre delegados e observadores], representando 26 sindicatos filiados à Fenajufe. O encontro, de caráter deliberativo, também reafirmou a posição já definida na última ampliada, de que os sindicatos devem continuar as mobilizações com a categoria visando a aprovação dos PCSs.

Um dos pontos debatidos pelos delegados da ampliada, e que gerou polêmica, foi a proposta de subsídio, apresentada por um grupo de servidores presentes. A partir de um amplo debate, os delegados reafirmaram que a luta de todos os servidores do Judiciário e do MPU deve ser em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 da forma como foi enviado ao Congresso Nacional. Logo após a aprovação dos novos PCSs a Fenajufe e os sindicatos de base retomarão o debate sobre a carreira, oportunidade em que também serão discutidas outras alternativas de estrutura e remuneração, como o subsídio. As intervenções também lembraram que na ampliada do dia 10 de julho, os servidores presentes rejeitaram as emendas apresentadas ao PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação.

Com a decisão da categoria na ampliada deste domingo, o coordenador geral Zé Oliveira ressalta que o debate sobre subsídio ou outras formas de estruturação da carreira será retomado após a aprovação dos planos de cargos e salários. “Hoje o foco é garantir a negociação e aprovação dos PCSs. Reabrir a discussão seria colocar sob risco a aprovação da revisão salarial da categoria para o próximo período. Caso, efetivamente, seja apresentado pelo Judiciário e pelo governo qualquer mudança de conteúdo, logicamente será submetido à categoria, alternativa que não existe nesse momento”, explica Zé.

Calendário de lutas inclui “apagão”, rodada de assembleias e indicativo de greve para setembro
Em relação ao “apagão” do dia 4 de agosto, a ampliada indicou um Dia Nacional de Lutas com paralisações, atos públicos e outros tipos de mobilização, com as atividades concentradas nos TREs em função do calendário eleitoral. De acordo com as intervenções da ampliada, nesse dia os sindicatos precisam fazer todo o esforço possível para garantir que a categoria paralise as atividades, em algum período do dia, dando o caráter de “apagão” dos trabalhos do Judiciário e do MPU. Na próxima semana, os sindicatos que tiverem condições, devem trazer representantes à Brasília para fazer trabalho de pressão junto aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O calendário aprovado, por ampla maioria, inclui, ainda, reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe no dia 24 de agosto; indicativo de rodada nacional de assembleias de 25 a 27 de agosto; e Dia Nacional de Mobilização no dia 2 de setembro. Os delegados também aprovaram como indicativo de retomada da greve por tempo indeterminado a 1ª quinzena de setembro.

Caso haja alguma novidade sobre as negociações em torno do orçamento até o dia 24 de agosto, a Fenajufe poderá adequar o calendário.

Para o coordenador geral Ramiro López, o momento exige a unidade de todos os servidores visando a revisão salarial. “Precisamos unir forças, sob pena de perdermos um momento importante para a categoria. Nesse sentido, devemos intensificar a participação no apagão do dia 4 para garantir a inclusão dos valores referentes aos PCSs nos orçamento”, reforça Ramiro.

Leonor Costa – Do Hotel Nacional