Vindos de vários estados do país, servidores do Judiciário Federal e do MPU participaram na manhã desta terça-feira (28) de ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), oportunidade em que protestaram contra a não inclusão da previsão orçamentária do PL 6613/09 na LOA de 2011 (Lei Orçamentária Anual). Além disso, os manifestantes, por meio de palavras de ordem em defesa do PCS, reivindicaram que o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, tome uma posição mais firme junto ao governo federal para que os dois Poderes resolvam o impasse em relação ao orçamento do novo plano de cargos e salários da categoria. Duas faixas da Fenajufe com os dizeres “Reajuste só para juízes e procuradores não é justo!” e “Peluso, Gurgel e Lula – Estamos na luta pelos PCSs até a vitória” reforçaram o protesto dos servidores.

O ato contou com a participação de delegações que representaram o Sinpojufes-ES, Sintrajufe-RS, Sindjufe-BA, Sintrajuf-PE, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sitraemg-MG, Sindjus-AL, Sindijufe-MT, Sindjufe-MS, Sintrajufe-CE, Sindjuf-PB, Sitra-AM, Sisejufe-RJ e Sinjutra-PR. Da Fenajufe, participaram da manifestação os coordenadores Ramiro Lopez, Zé Oliveira, Gérner Matos, Jacqueline Albuquerque, Antônio Melquíades (Melqui), Joaquim Castrillon, Iracema Pompermayer, Evilásio Dantas, Fátima Arantes, Paulo Falcão, Hebe Del, Alexandre Brandi, Cláudio Azevedo, Marcos Santos e Denis Lopes.

Segurança barra entrada de manifestantes

No início, o objetivo dos coordenadores da Fenajufe era entrar, com as faixas, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mostrar ao ministro Peluso e demais membros dos CNJ a disposição dos servidores em se manterem mobilizados até que os projetos de revisão salarial sejam finalmente aprovados. No entanto, o esquema de segurança barrou a entrada dos manifestantes e também impediu que os servidores permanecessem na escada que dá acesso à porta de entrada do STF.  

Os servidores iniciaram o ato, protestando o fato de alguns terem sido barrados na porta. Além disso, o tom da fala dos dirigentes sindicais foi de criticar a garantia da previsão orçamentária para o reajuste dos magistrados. “Nos proibiram de participar da sessão do CNJ, nos impediram de usar o carro de som e ainda não permitiram que ficássemos na porta de entrada. Mas não conseguiram e nem vão conseguir nos calar. A categoria está mobilizada, porque somos nós que desenvolvemos o trabalho do Judiciário e não podemos ficar sem reajuste, enquanto os juízes recebem reajuste todos os anos”, disse o coordenador Marcos Santos, também diretor do Sindjufe-PB.

Jacqueline Albuquerque ressaltou que o ato público era uma manifestação pacífica da categoria, por uma reivindicação justa, que é a revisão salarial. “Estamos desde 2008 sem reajuste, diferente dos magistrados, que recebem aumento anualmente. A nossa reivindicação é justa e, por isso, exigimos mais respeito e esperamos que o presidente do STF nos receba ainda hoje”, pontuou a coordenadora da Fenajufe, explicando que a Federação reivindicava uma reunião ainda hoje com o ministro Cezar Peluso.

O coordenador Pedro Aparecido, que também é presidente do Sindijufe-MT e cuja categoria está em greve desde o dia 15 de setembro, reforçou as intervenções dos colegas que o antecederam, explicando os motivos do ato público na porta do STF. “Viemos cobrar o cumprimento do acordo que o ministro Cezar Peluso diz que tem, mas quando vamos ao Ministério do Planejamento, os representantes do Executivo falam que não há qualquer acordo. É injusto não termos a nossa aprovação do PCS, enquanto que o reajuste dos juízes já foi encaminhado ao Congresso Nacional”, criticou Pedro, lembrando que a manifestação de hoje também teve o objetivo de preparar a categoria para a greve, que deve ser retomada em outubro.

O coordenador Gérner Matos, de plantão em Brasília, ressaltou a importância da mobilização de hoje, com a presença de representantes de vários estados. “O nosso objetivo aqui hoje é dar visibilidade a nossa mobilização e também forçar o ministro Cezar Peluso a tomar uma posição pública em defesa da nossa revisão salarial”, enfatiza Gérner.

Reunião do DG do STF

Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Iracema Pompermayer e Evilásio Dantas, enquanto o ato ocorria na porta do STF, foram recebidos pelo diretor geral Alcides Diniz. Na ocasião, os dirigentes sindicais pediram o apoio do DG para que o presidente do STF recebesse, ainda hoje, os representantes da Federação.

De acordo com Ramiro, Alcides argumentou que uma reunião hoje seria difícil, uma vez que a pauta da sessão do CNJ está muita extensa e, por isso, o ministro não teria espaço para receber a Fenajufe. O representante do STF garantiu aos coordenadores da Fenajufe que tem conversado diariamente com ministro Cezar Peluso a respeito do PCS. Segundo ele, assim que encerrar o processo eleitoral de outubro o próprio Peluso entrará em contato com o presidente Lula para tratar da revisão salarial dos servidores.

Além disso, está prevista uma audiência da Fenajufe com o presidente do STF para o dia 13 de outubro.

Na avaliação do coordenador Zé Oliveira, embora a Federação não tenha sido recebida pelo presidente do STF, o ato de hoje cumpriu seu papel, já que alguns coordenadores foram recebidos pelo diretor geral, além da cobertura de alguns veículos da grande imprensa, que estiveram na manifestação.

Os servidores encerraram a manifestação com a palavra de ordem “PCS Já!”.

Da Fenajufe – Leonor Costa