Para conter a morosidade do Judiciário é necessário duplicar o quadro de juízes em todo País. A conclusão é da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que publicou nesta terça-feira (10) pesquisa realizada com 1.228 juízes de todas as regiões do Brasil – 7,7% dos 16 mil magistrados brasileiros – sobre as suas condições de trabalho.

O número insuficiente de juízes é agravado pelo excesso de processos correndo nas varas judiciais. O recomendável para que não haja congestionamento é que cada unidade seja responsável por mil processos, o que acontece em apenas 15% dos casos.

A carência de funcionários técnicos capacitados e de estruturas equipadas paralisa ainda mais o Judiciário. A precariedade é tanta que 10% dos juízes consultados reclamaram de falta de sanitários nas unidades. Em 85% das varas falta policiamento.

Outro problema do Judiciário é a ausência de um sistema integrado de informações em 80% das varas. O carimbo ainda é instrumento de trabalho de quase metade dos juízes, que não fazem o registro eletrônico das informações. Os despachos feitos à mão, sem a utilização sequer de máquina de escrever, é prática frequente em 30% das varas, em especial nas regiões Norte e Nordeste.

Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, resume os entraves do Judiciário a um só problema – erro de gestão. “Não prestamos um bom serviço à sociedade”, conclui. A falta de transparência na discussão e aplicação do orçamento, criticada por Pires, provoca gastos equivocados e aberrações.

Na comarca de Chaves (PA) foram encaminhados em 2008 mais móveis que o ambiente comportava. Conforme Jorge Sauma Júnior, da Associação dos Magistrados do Pará, a comarca não tinha na época pessoal para serviços comuns por limites do orçamento, desconhecido pelo juiz.

Segundo a pesquisa, 99% dos juízes não faz a menor ideia do orçamento que os tribunais calculam para cada vara. A pesquisa foi entregue ao presidente do STF, Gilmar Mendes, para que ela seja discutida no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: Folha de S.Paulo