O Sindissétima informa que se encontra disponível uma pesquisa sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação no ambiente de trabalho no âmbito do TRT/CE.

A consulta faz parte das ações na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-7 e conta com o apoio do Sindissétima.

A pesquisa elaborada pelo Comitê se encontra disponível para todo o corpo funcional participar, inclusive aposentados e pensionistas. A consulta é anônima para preservar os respondentes de qualquer constrangimento e servirá de parâmetro para definição das próximas ações de combate ao assédio no TRT-7, buscando identificar possíveis melhorias e mesmo os motivos que levam alguém a não denunciar o assédio moral/sexual e casos de discriminação.

Para participar da pesquisa, o link está disponível na intranet. Os aposentados e/ou pensionistas que queiram responder a pesquisa, deverão solicitar o link por e-mail ou Whatsapp ao Sindissétima.

 

Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

A Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação ocorre no período de 2 a 6 de maio. A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Comitê de Combate ao Assédio, oferece programação que envolve a realização de pesquisa e lançamento de quatro vídeos institucionais ao longo da semana. 

Os quatro vídeos a serem publicados durante a semana tratam dos temas: “Canal de Denúncias e Atuação e Composição do Comitê”; “O papel do Sindissétima no Combate ao Assédio e Discriminação no âmbito do TRT-7”; “Impacto do Assédio Moral e Sexual na Saúde dos Servidores” e “Aspectos Teóricos e Jurídicos sobre Assédio Moral e Sexual”.

 

Previsão Legal

Por meio da Resolução 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituída a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais na primeira semana de maio de cada ano. 

A nível de política do TRT-7, a Resolução 9/2019 instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará. O Comitê de Combate ao Assédio Moral foi criado pelo Ato 50/2019, alterado pelo Ato 28/2021. Os atuais membros do comitê foram nomeados através da Portaria 50/2021.

 

Fonte (com adaptações): Intranet do TRT 7.

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