O governo federal anunciou nesta quinta-feira um corte de R$ 21,805 bilhões no Orçamento de 2010. O recurso contingenciado ajudará a formar o chamado superavit primário, economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. A meta para este ano é de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 113,9 bilhões.

No ano passado, em plena crise econômica, o corte havia sido de R$ 21,6 bilhões. De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o contingenciamento deste ano é o maior desde o início do governo Lula.

“Vamos limitar as despesas para chegar no equilíbrio que nós precisamos. Procuramos fazer uma projeção conservadora porque, se tiver erro, esperamos ter margem para consertar para cima. Estamos pensando em não cortar mais durante o ano”, afirmou.

O governo prevê ainda um crescimento do PIB neste ano de 5,2% –a previsão anterior era de 5%. Na reavaliação orçamentária feita pelo governo, a estimativa para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, taxa oficial usada pelo governo) passou para 4,99% –o centro da meta estabelecida para o ano é de 4,5%. O Orçamento de 2010 prevê a taxa média de câmbio de R$ 1,82.

Corte

A previsão é de que haja uma redução de R$ 17,77 bilhões nas receitas líquidas, chegando a R$ 851,5 bilhões. Já pelo lado das despesas, haverá um aumento de R$ 64,2 milhões. O ministro não especificou como será o corte por órgão e disse que isso deverá ser definido em até dez dias.

Segundo o ministro, não serão feitos cortes nas áreas de Saúde e Educação nem no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O contingenciamento, porém, poderá atingir outros investimentos, de acordo com cada ministério.

Haverá uma redução de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal. Segundo Bernardo, reajustes já negociados com os servidores e aprovados pelo Congresso Nacional estão mantidos.

“Tudo o mais será discutido com uma visão bem restrita”, completou.

Fonte: Folha Online