O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 deve chegar ao Congresso nesta terça-feira (31), no último dia do prazo constitucional. A previsão é de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, venha pessoalmente trazer a proposta. Ele deve ser recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, em seu gabinete, às 10h.

Esta será a última proposta orçamentária preparada pela atual equipe de governo. No entanto, as ações e correspondentes despesas, no âmbito do Executivo, serão executadas pelo candidato que conquistar em outubro o posto ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas para o próximo ano, inclusive as do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União. Nenhum gasto pode ser efetuado por qualquer entidade ou órgão público sem que os recursos estejam aprovados na LOA, nome atribuído à peça depois da aprovação final do Congresso e da sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado